Orçamento prevê menos recurso para educação

Por Luís Pablo Política
 

O Imparcial

O orçamento total de São Luís previsto para 2013 é de 2.530.303.538,00. Houve uma redução de orçamento na maioria das secretarias com relação ao que foi previsto no orçamento de 2012, que esperava uma arrecadação e gasto de R$ 2.645.637.328,00. A Câmara municipal de São Luís teve um incremento de R$ 6,7 milhões no orçamento. As secretarias que mais sofrerão impacto são Cultura, Educação, Administração e Obras e Serviços Públicos.

Somente a Secretaria Municipal de Educação teve uma redução orçamentária de R$ 35,8 milhões em comparação com o orçamento de 2012. Somente com o repasse de Fundeb (recurso do governo federal para uso exclusivo na educação) houve uma redução de R$ 15,9 milhões. Já a secretaria Municipal de Administração, perdeu do recurso sob sua supervisão R$ 58 milhões. Do seu orçamento propriamente dito, a Semad perdeu R$ 8 milhões. A cultura também foi desprestigiada na nova dotação orçamentária de São Luís.

O novo secretário Nelson Brito, o Nelsinho do PT, terá que atuar com uma perda de mais de 70% do orçamento da pasta. Pela previsão orçamentária do município, a pasta passou de R$ 30.097.738,00 para R$ 3.296.502,00. Foi a maior queda das secretarias municipais.

As obras do município também sofrerão, a não ser que o prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) consiga logo no primeiro ano de governo, convênios com os governos federal e estadual para tocar obras, pois a pasta perdeu exatos R$ 27.035.531,00. Em 2012, o orçamento de Obras e Serviços era de R$ 504,8 milhões. Já em 2013, está prevista em R$ 477.813.553,00.

A Comunicação, que será gerida pelo presidente do PCdoB, Márcio Jerry, sofrerá um corte de mais da metade do orçamento. Em 2012, o orçamento da Secom foi de R$ 27,4 milhões. Para 2013, a previsão é de R$ 16 milhões. Uma perda de R$ 411,4 milhões. O corte no desporto e lazer também foi próximo da metade. Passou de R$ 17,5 milhões para R$ 8,4 milhões.

Apesar da redução, algumas secretarias ganharam na divisão do orçamento. A que mais ganhou foi a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. O setor foi um dos que sofreu mais crítica durante a gestão do prefeito João Castelo (PSDB), por isto, recebeu um incremento. Embora o orçamento da secretaria tenha diminuído cerca de R$ 800 mil, a pasta ganhou no Fundo Municipal do Transporte R$ 4,5 milhões. A procuradoria geral do município também teve aumento orçamentário, passando de R$14,4 milhões para R$ 16,1 milhões. Um acréscimo de R$ 1,6 milhão. A Previdência terá um incremento de R$ 35 milhões.

Câmara tem aumento 9,5%

Considerando o aumento das despesas com 10 vereadores a mais, o acréscimo no orçamento da Câmara Municipal de São Luís foi pequeno. Em 2012, o orçamento da Casa foi de R$ 64.537.752,00. Em 2013 será de R$ 71.265.341,00. Um acréscimo de 9,5% no orçamento que será gerido pelo presidente do parlamento municipal.
Do total do orçamento da Câmara, R$ 9 milhões estão reservados para o pagamento de inativos e pensionistas.

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