Êh Maranhão! Nelma Sarney suspende bloqueio de bens de João Castelo

Por Luís Pablo Política
 

Ex-prefeito João Castelo: agora é só alegria

Ex-prefeito João Castelo: agora é só alegria

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por maioria, suspender os efeitos da decisão que determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de São Luís, João Castelo, e a descaracterização dos sigilos bancário e fiscal da empresa de pavimentação asfáltica Pavetec Construções Ltda e de seus sócios.

O recurso do ex-prefeito foi derivado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP) para apurar ato de improbidade administrativa relacionado com a contratação da empresa Pavetec Construções com dispensa de licitação, em 2009. O Município executou o contrato sob a justificativa de estado de calamidade pública, decorrente do elevado índice de chuvas verificado em São Luís no período.

Os sócios da empresa e João Castelo recorreram da decisão. O ex-prefeito argumentou que a medida se apresentava como coerente, razoável e de bom senso e foi tomada após recomendação do próprio Ministério Público, que reclamou adoção de medidas urgentes para evitar desmoronamentos, dano à vida e ao patrimônio da cidade.

Desembargadora Nelma Sarney

Desembargadora Nelma Sarney

A desembargadora Nelma Sarney e a juíza Lívia Maria Costa Aguiar (convocada) votaram pela suspensão do bloqueio de bens, justificando que, a priori, a análise demonstrou que a medida ocorreu dentro das possibilidades de dispensa de licitação previstas na lei 8.666/93, necessária para evitar desabamentos e prejuízos decorrentes de chuvas.

“Se o prefeito não tomasse qualquer atitude em favor da população estaria cometendo ato de improbidade”, manifestou-se a desembargadora Nelma Sarney.

É mole!?

O relator, desembargador Vicente de Paula Gomes, votou em sentido contrário, mantendo o bloqueio dos bens e a quebra de sigilo, por entender presentes indícios de improbidade administrativa e de favorecimento e direcionamento na contratação, fatos suficientes a autorizar a indisponibilidade dos bens e fomentar uma investigação aprofundada sobre os fatos.

A ação civil pública seguirá o trâmite regular, junto à 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

6 comentários em “Êh Maranhão! Nelma Sarney suspende bloqueio de bens de João Castelo”

  1. Carlos Rocha

    Uma Sarney julgando, vc queria o que?

  2. Pedrinho Abreu

    É essa empresa PAVETEC que está “prestando serviços” para o prefeito Rochinha aqui em Balsas. Será que tem alguma relação? Antes os Rocha eram o PSDB, assim como é o Castelo. Talvez essa PAVETEC seja de um amigo em comum. Averigui isso Luis Pablo.

  3. Greg

    ESSA GANGUE NÃO TEM JEITO, GARANTO QUE ISSO FOI MEDIADO PELO DEPUTADO VENDEDOR DE SETENÇA EDIL JR. KKK ESSE É O MARANHÃO.

  4. Mara

    Eita maranhão sem vergonha, ate o numero da lei de despensa de licitação tem o numero da besta fera, 666 brincadeira,
    agora o Sr Castelo se elege fácil para federal, fica com imunidade e torra tudo o que ele conseguiu, falou e cumpriu, disse que não morreria pobre, eita cabo eleitoral forte, esse cabo eleitoral e do capeta, depois que ele esconder todo o dinheiro ai a justiça manda bloquear outra vez, só que, dessa vez bloqueia só os centavos. Que pais e esse?

  5. Mara

    Ainda vem Alcione querer vender um tal de eh eh para o Brasil, se aqui nós falamos em em! PQP!

  6. claudio

    ESSA NELMA SARNA TA RICA ADVINHA DE QUE ?

Deixe um comentário:

Formulário de Comentários