Agora Flávio morre! TSE livra Roseana Sarney de cassação
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), praticamente, arquivou nesta terça-feira (17) o processo de cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice Washington Oliveira (PT).
Roseana Sarney comemora decisão. Flávio Dino é só tristeza
A decisão foi tomada em processo contra o deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), que teve sua ação remetida para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), primeira instância da Justiça Eleitoral.
Por conta disso, ações do mesmo tipo que tramitam no TSE contra Roseana e mais 10 governadores deverão ser encaminhados para a Justiça Eleitoral dos estados. Além disso, o entendimento provoca mudança na jurisprudência da Corte, em vigor a 40 anos.
Seguiram o voto do relator Dias Toffoli, que foi a favor de anular recurso que questiona mandato de políticos, os ministros Castro Meira, Luciana Lóssio e Henrique Neves. Votaram a favor da competência do TSE para julgar o processo, os ministros Laurita Vaz, Marco Aurélio e Cármen Lúcia. Portanto, para maioria da Corte a forma legal para questionar os mandatos é a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), devolvendo os processos aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que novamente comecem a ser julgados.
Abaixo a lista dos 11 governadores que se livraram do processo no TSE:
Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro; Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão; Cid Gomes (PSB), do Ceará; Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins; Wilson Nunes Martins (PSB), do Piauí; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Anchieta Junior (PSDB), de Roraima; Sebastião Viana (PT), do Acre; André Puccinelli (PMDB), do Mato Grosso do Sul; e Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas.
18/09/2013 às 05:44
Ééé ministrozinho petista julgando outro petista… uma das que votou a favor é ex advogada da Maria do Baralho…O que podia dar? Agora o Jackson foi cassado, em tempo recorde, com este mesmo RCED e agora não vale mais para Roseana et al… Hoje foi uma das vezes que mais tive vontade de ir embora deste estado/país, em minúsculas mesmo, de m#&§*, isto aqui NUNCA vai ter jeito…
18/09/2013 às 11:15
A decisão que todos esperava,acabou de sair, o resultado mais uma vez favoreceu o poder.O Tribunal Superior Eleitora (TSE),acabou de declarar inconstitucional o recurso contra a expedição de diplomas.Com a decisão, 11 governadores,entre eles ,a governadora Roseana Sarney foram favorecidos.
Graças a decisão,a governadora Maranhão,vai se livra da cassação de seu desastroso mandato.Lembrando que a decisão foi diferente de 2009,onde foi constitucional a cassação do diploma do saúdo Dr. Jackson Lagos,em que Roseana,derrotada,assumiu o governo.
Disse o advogado Rodrigo Lago,que entrou com a ação onde pedia a cassação da governadora Roseana Sarney: A lei que dá em Chico (cassou Jackson Lago), não dá em Francisco (não cassa Roseana Sarney).
18/09/2013 às 11:16
pois isso mesmo que é bom para a oposicão, ela não se torna uma coitada (vitima) todos sabiamos que isso ia acontercer no TSE… AGORA NAS URNA ELA QUE SE PREPARE COM O CANDIDATO DELA
18/09/2013 às 12:55
Grande Novidade.
Triste mesmo é esse puxa saquismo de voces.
23/09/2013 às 23:42
A instituição “o judiciário” está falida. Fadada ao descrédito. Se tivéssemos uma instituição imparcial, que tivesse o poder de julgar, paralelo ao poder desse “judiciário brasileiro”, ninguém ajuizava ação “nisso” que ninguém acredita. Se procura por não ter outra opção. Suas decisões são mais política do que jurídica.
04/10/2013 às 20:53
Roseana nem a morte quer ela!!!!!
10/10/2013 às 15:57
O professor Moreira já falou Tudo. Só quero acrescentar o seguinte que judiciário do Brasil tem dois pesos e duas medidas, no caso Dr. Jackson Lago Eles souberam julgar , e julgar Mal porque Não deram direito de resposta, não publicando no Acorde . Muito menos os Embargos Infrigentes. Esse ainda é o Brasil do coranelismo .
04/12/2013 às 10:58
Todos nós maranhenses já sabíamos que esse processo ia acabar em pizza.Todos nós maranhenses lamentamos muito mesmo,Mas nós temos o outro lado da moeda que é as urnas e vamos todos dá á resposta á esta familia mal desejada.