O deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB) vai deixar o cargo e a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, de cabeça baixa.

Derrotado nessas eleições como candidato a vice-governador de Edinho Lobão, o presidente da Assembleia também anda perdendo vários processos que moveu contra o Blog do Luis Pablo.

Na terça-feira, dia 7, Arnaldo Melo perdeu mais um processo ao titular do blog, na clara tentativa de censurar esta página.

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou provimento ao recurso, indeferindo o pedido de efeito suspensivo para que fosse “bloqueado o acesso às postagens ditas ofensivas ao Agravante no blog do agravado, assim como, seja suspensa toda e qualquer publicação que cite o nome do Agravante até a prolação da sentença”.

Na decisão, o relator Marcelino Chaves Everton diz que “no conflito entre a proteção à imagem e à honra e o direito à liberdade de expressão, deve-se sempre prestigiar a liberdade, uma vez que é constitucionalmente prevista e se traduz nos alicerces da democracia. Numa sociedade fundada em bases democráticas, é intolerável a repressão do pensamento, pois a crítica, por mais dura que seja, interessa à coletividade”.

O relator do processo teve o voto acompanhado pelos desembargadores Jamil Gedeon de Miranda Neto e Lourival de Jesus Serejo Sousa.

Durante quatro anos à frente da Presidência da Casa Legislativa, Arnaldo Melo usou toda sua influência para perseguir e censurar o blog. Até para audiência pública – não foi só uma vez – o deputado esteve presente. Mas nada adiantou diante das verdades ditas nesta página.

Digo ao presidente da Assembleia, que “fazer jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que seja publicado (autor: George Orwell – escritor e jornalista inglês)”.

A partir do dia 1° de janeiro de 2015, Arnaldo Melo não pode mais ser chamado de Vossa Excelência (V. Ex.ª). Será apenas mais um ex-parlamentar: sem mandato e sem poder.