Blog do Daniel Matos

Desesperado com a ameaça de perder o mandato por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), caso seja condenado em uma ação de impugnação por abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, na qual figura como réu, o deputado federal Juscelino Filho (PRP) tenta, a todo custo, assumir o controle de partidos no Maranhão para aumentar seu capital político, acreditando que assim pode se livrar da cassação.

Com a proximidade do julgamento do pedido de cassação, encaminhado no último dia 5 com as alegações da defesa ao relator do processo, Daniel Leite, o inexperiente parlamentar passou a mirar várias siglas.

Após a tentativa fracassada de assumir o controle do PRP, do PR, e do DEM, este último presidido no estado pelo ex-deputado federal e atual primeiro suplente de senador, Clóvis Fecury, Juscelino Filho tem como mais novo alvo o PTdoB.

Enquanto o enrolado deputado articula suas manobras, o processo segue seu trâmite normal. O próximo passo será o envio da ação ao Ministério Público Federal (MPF) para que este emita o seu parecer. Salvo algum contratempo, é provável que o julgamento ocorra no próximo mês, o que tem deixado Juscelino e sua defesa, patrocinada pelo advogado Márcio Coutinho, ainda mais tensos.

Segredo de Justiça

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra Juscelino Filho, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) em segredo de justiça, revelada pelo Blog do Neto Ferreira, foi movida pelo primeiro suplente da sua coligação na eleição passada, Ricardo Archer (PSL). No processo, ele acusa o titular do mandato de ter cometido abuso de poder econômico, corrupção ou fraude, que influenciaram, especificamente, no caráter democrático da eleição passada.

Na acusação de abuso de poder econômico, o suplente alega que Juscelino Filho usou ilegalmente recursos financeiros para infringir a normalidade e a legitimidade da eleição. Na denúncia de corrupção, Archer aponta a destinação de diversos convênios celebrados pelo ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, sogro de Juscelino Filho, com o claro objetivo de favorecer o genro.

Juscelino Filho sabe que as acusações podem lhe custar o mandato. Por isso mesmo, se movimenta afoitamente e de forma inescrupulosa, na esperança de conservar o mandato, que está sob suspeita.

Abaixo, resumo da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) ajuizada pelo primeiro suplente, Ricardo Archer, contra Juscelino Filho: