Justiça determina que Estado deve garantir hemodiálise à pacientes

Por Luís Pablo Política
 

Pacientes-podem-ficar-sem-tratamentoO Governo do Estado terá que garantir tratamento de hemodiálise a servidores estaduais. A determinação foi do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, Clésio Coelho Cunha.

A liminar foi favorável a ação protocolada pela Defensoria Pública do Estado (DPE) do Maranhão, que foi movida após dois servidores, que mesmo em condições de alta médica, tiveram que ficar internados no Hospital do Servidor (HSLZ) aguardando vagas ambulatoriais em clínicas especializadas em hemodiálise conveniadas com o Estado.

Na decisão, além de acatar os argumentos da ação da DPE, o juiz Clésio determina a garantia por parte do governo nos tratamentos de hemodiálise mesmo que seja através de prestação de serviços médicos externos de Hemodiálise em clínicas particulares especializadas. Isso possibilitará que alta médica dos pacientes e servidores do HSLZ seja efetivada.

Caso não cumpra a decisão, o juiz estabeleceu multa diária de R$ 10 mil ao Estado.

Deixe um comentário:

Formulário de Comentários