Ex-prefeito e ex-tesoureira de Cândido Mendes são condenados
Segundo ação do MPF/MA, em 2004, José Haroldo, então prefeito do município, efetuou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebendo uma quantia de R$182.499,84, por meio do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja). Os saques dos recursos eram autorizados pelo prefeito e pela tesoureira para fins de pagamento de prestadores de serviço e fornecedores.
No entanto, o MPF constatou irregularidades, saques com valores diferentes das despesas declaradas eram efetuados e havia divergência entre documentos apresentados e aqueles constantes na prestação de contas ao FNDE. O MPF/MA verificou que os documentos apresentados para comprovar as despesas eram ilegais e que as verbas públicas estavam sendo usadas de maneira irregular, causando dano ao patrimônio público.
Pela sentença, emitida pelo juiz da 3ª Vara Federal, o ex-prefeito e a ex-tesoureira foram condenados ao ressarcimento integral do dano causado ao erário e ao pagamento de multa civil, fixada em uma vez o valor do dano apurado, valor a ser corrigido de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal. A Justiça determinou ainda a suspensão dos direitos políticos dos dois, por seis e cinco anos, respectivamente, além de ficarem proibidos de contratar com o poder público, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.
01/03/2016 às 15:45
SÓ ISSO QUE ELE VAI DEVOLVER AOS COFRES PÚBLICOS? ISSO É UM ABSURDO!
AO LONGO DOS SEUS 2 MANDATOS COMO PREFEITO, PASSOU 8 ANOS “PARASITANDO” À
PREFEITURA DE CÂNDIDO MENDES, E A CIDADE FICOU “JOGADA AO LEÚ”. A ÚNICA COISA QUE ELE
SABIA FAZER ERA SEU FAMOSO CARNAVAL, E SUA “POLÍTICA DO PÃO E CIRCO”! PARA LUDIBRIAR A
POPULAÇÃO. ZÉ HAROLDO, COMO ELE É CONHECIDO NA A MINHA QUERIDA CIDADE, ENRIQUECEU DO
DIA PARA NOITE, POSSUI VÁRIAS FAZENDAS E MUITO GADO PELA REGIÃO DE CÂNDIDO MENDES E
GODOFREDO VIANA, ALÉM DE VÁRIOS APARTAMENTOS DE ALUGUEL NOS BAIRROS DO OLHO D’ÁGUA E
TURU. SÓ GOSTA DE “ANDAR” DE CAMINHONETE HILUX! SAIU NO LUCRO! ROUBOU MILHÕES E SÓ
DEVOLVEU R$ 182 MIL. QUE TRISTE…