Liberado por um habeas corpus concedido no dia 31 de janeiro pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, o agiota Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan, pode voltar ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O pedido de reconsideração da decisão que culminou na soltura do agiota foi ajuizado pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, nesta sexta-feira (12) no Tribunal de Justiça do Maranhão.

A procuradora-geral alega que o desembargador Froz Sobrinho violou, com sua decisão, o princípio da colegialidade, usurpando a competência da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, da qual é integrante, que já havia iniciado o julgamento final do habeas corpus interposto pela defesa do acusado.

O Ministério Público destaca também que o acusado é perigoso e deve ser mantido preso visando a garantia da ordem pública. “Indivíduo de altíssimo grau de periculosidade, a merecer as mais gravosas medidas previstas no ordenamento jurídico para conter as suas ações“.

Além disso, um dia após ter sido beneficiado pelo habeas corpus, Pacovan foi detido pela polícia. No veículo em que ele estava foi encontrado uma pistola Taurus, que seria de um dos seus acompanhantes identificado como Thamerson Fontinele.

“O que se espera de alguém que esteja em liberdade provisória e sujeito à fiscalização das condições para manutenção do benefício era que, de pronto, recusasse a permanência do armamento no veículo“, argumenta a procuradora-geral, que já havia, no último dia 4, interposto mandado de segurança também com o objetivo de tornar sem efeito o habeas corpus concedido ao acusado Josival Cavalcante da Silva.

HISTÓRICO

Pacovan estava preso desde 18 de novembro em uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), após a descoberta de diversos esquemas de desvio de verbas públicas, envolvendo agiotas, prefeitos e ex-prefeitos de municípios maranhenses.

Josival Cavalcante da Silva seria um dos líderes de uma organização criminosa que pratica a agiotagem no estado. A prisão dele e de outros integrantes da organização foi determinada pela justiça da Comarca de Bacabal. Na ocasião, também foi preso o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa.