MPMA

Ex-prefeita é acusada de fraudar 23 licitações em Nina Rodrigues

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, no último dia 4 de maio, contra a ex-prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma do Vale, por ter dispensado de forma indevida licitações durante o exercício financeiro de 2012. De acordo com o promotor de justiça Benedito Coroba, titular da Comarca de Vargem Grande, a ex-prefeita praticou crime, […]

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MP pede afastamento de prefeito e secretário de Educação de Barreirinhas

Por Luís Pablo Política

A Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas ingressou, na última quarta-feira, 16, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Albérico Filho e o secretário municipal de Educação, José Cícero Silva Macário Júnior. Como medida liminar, o Ministério Público pediu o afastamento dos gestores dos cargos. A Ação foi […]

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Prefeito de Cantanhede e mulher de Hildo Rocha são acionados pelo MPMA

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, conhecido com o ‘Ruivo’, e contra a servidora Mirian Rodrigues Rocha, acusada de ser funcionária fantasma da Prefeitura de Cantanhede. Mirian Rodrigues Rocha é esposa do deputado federal Hildo Rocha. […]

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MP denuncia ex-prefeito de Vargem Grande por contas irregulares

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Estado do Maranhão ofereceu, em 25 de abril, Denúncia contra o ex-prefeito do município de Vargem Grande, Miguel Rodrigues Fernandes, devido a irregularidades do exercício financeiro de 2012, atestadas em relatório do Tribunal de Contas do estado (TCE). Foi verificado que a administração municipal realizou despesas sem licitação e não realizou […]

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Ministério Público pede bloqueio de bens de Sebastião Madeira

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira. Além dele, o ex-procurador-geral do município, Gilson Ramalho de Lima, e o juiz titular da Fazenda Pública de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho, também foram acionados. A ACP, protocolada no dia 13, foi elaborada pelos titulares […]

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Em Porto Franco, prefeito terá que regularizar repasse de merenda escolar

Por Luís Pablo Política

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco expediu, no último dia 22, uma Recomendação na qual trata da regularização do fornecimento de merenda escolar à rede municipal de ensino. O documento foi encaminhado ao prefeito, Nelson Horácio Macedo Fonseca, e à secretária municipal de Educação, Francinete Barrozo da Silva. Na Recomendação, o […]

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Justiça decreta indisponibilidade dos bens do prefeito de São João Batista

Por Luís Pablo Política

A Justiça decretou, em medida liminar na última quinta-feira, 15, a indisponibilidade dos bens do prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici, até o valor de R$ 141 mil. A ação foi motivada pela pintura de diversos prédios públicos nas cores do partido político do gestor municipal, ferindo o princípio da impessoalidade na administração […]

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Prefeito de Pirapemas é acionado por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Pirapemas, Iomar Salvador Melo Martins. Além dele, os secretários municipais Raimundo Nonato dos Santos Meljo (Educação), Ubiranilson Cardoso dos Santos (Assistência Social) e Maria Gorete de Araújo Martins (Saúde) e a empresa […]

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Em carolina, MP recomenda exoneração de secretário que é cunhado do prefeito

Por Luís Pablo Judiciário / Política

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação para que o prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, exonere do cargo o secretário de Administração, Walber Rocha, que é cunhado do gestor. O prefeito também deverá comprovar as atividades das secretarias de Meio Ambiente e Cultura durante sua gestão. O documento, elaborado pelo titular da Promotoria de […]

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Prefeito não paga salários e Justiça proíbe carnaval em São Pedro da Água Branca

Por Luís Pablo Política

A Justiça concedeu liminar, nesta quinta-feira, 8, para proibir a realização pelo Município e pelo prefeito de São Pedro da Água Branca, Gilsimar Pereira Ferreira, de festividades carnavalescas em 2018. Em caso de descumprimento da proibição, foi fixada multa de R$ 100 mil para dia de festividade realizada, a incidir apenas sobre o gestor municipal. […]

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