MPMA

Em carolina, MP recomenda exoneração de secretário que é cunhado do prefeito

Por Luís Pablo Judiciário / Política

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação para que o prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, exonere do cargo o secretário de Administração, Walber Rocha, que é cunhado do gestor. O prefeito também deverá comprovar as atividades das secretarias de Meio Ambiente e Cultura durante sua gestão. O documento, elaborado pelo titular da Promotoria de […]

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Prefeito não paga salários e Justiça proíbe carnaval em São Pedro da Água Branca

Por Luís Pablo Política

A Justiça concedeu liminar, nesta quinta-feira, 8, para proibir a realização pelo Município e pelo prefeito de São Pedro da Água Branca, Gilsimar Pereira Ferreira, de festividades carnavalescas em 2018. Em caso de descumprimento da proibição, foi fixada multa de R$ 100 mil para dia de festividade realizada, a incidir apenas sobre o gestor municipal. […]

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Ex-prefeito de Cantanhede é acionado por desvios de recursos previdenciárias

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros por desvio dos recursos previdenciários dos servidores municipais entre os anos de 2009 e 2015. Além do ex-gestor, os ex-presidentes do Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Cantanhede (IAPMC), Raimundo Cidinho Matos […]

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Prefeito de Cantanhede é novamente acionado por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, novamente, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues. Há menos de um mês, ele também já havia sido acionado por irregularidades em um processo licitatório realizado em 2012. Reveja aqui Agora, além do gestor, o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, […]

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Na mira do MP: Domingos e Núbia Dutra são acionados por improbidade

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra Domingos Francisco Dutra Filho, prefeito do município de Paço do Lumiar, por ato de improbidade administrativa. Além do prefeito, a esposa e atual secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra, também foi alvo da ação. O motivo, […]

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Prefeito de Cantanhede é acionado por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Política

O prefeito de Cantanhede, Marco Antonio Rodrigues de Sousa, foi acionado pela Promotoria de Justiça da Comarca do município por irregularidades em um processo licitatório realizado em 2012. O ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Nelio da Paz Muniz Barros Junior, também foi incluído na Ação Civil Pública por improbidade administrativa. O Pregão Presencial n° […]

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MP pede bloqueio de R$ 4,7 milhões de ex-prefeita de Monção

Por Luís Pablo Política

A ex-prefeita do município de Monção, Paula Francinete da Silva Nascimento, é alvo de Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão. A gestora, segundo o MP, cometeu irregularidades na prestação de contas da administração direta e dos fundos municipais da Prefeitura, referentes ao exercício financeiro de 2010, Autor da ação, […]

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Bia Venâncio fica inelegível e terá que devolver R$ 1,9 milhão à Paço do Lumiar

Por Luís Pablo Política

A ex-prefeita de Paço do Lumiar Glorismar Rosa Venâncio, conhecida como Bia Venâncio, foi condenada por improbidade administrativa pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca do município. A decisão corresponde a Ação Civil Pública proposta em março de 2011. Além da gestora, também foram condenados os ex-secretários Celso Antonio Marques (Educação), Balbina Maria Rodrigues (Desenvolvimento […]

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Condenado pela Justiça, deputado Junior Marreca fica inelegível

Por Luís Pablo Política

O ex-prefeito de Itapecuru Mirim e deputado federal Júnior Marreca (PEN/Patriotas) foi condenado em duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, às penas de suspensão dos direitos políticos pelo período mínimo de cinco anos; pagamento de duas multas civis no valor de R$ 144,5 mil e de R$ 149,5 mil; proibição de contratar […]

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Ex-prefeito de Itaipava do Grajaú é condenado a devolver R$ 3,6 milhões

Em atendimento ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou o ex-prefeito de Itaipava do Grajaú, José Maria da Rocha Torres, a ressarcir R$ 3.663.984,21 ao erário municipal, devido à não aplicação de recursos do Fundeb, em 2009. Sob a gestão de Torres, foram aplicados somente 11,5% dos recursos determinados pela Constituição […]

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