MAIS IMPOSTOS, MENOS EMPRESAS

O desenvolvimento do Maranhão se dará quando tivermos uma iniciativa privada mais independente e mais forte do que a máquina governamental. É fácil sentir o tamanho do governo na economia quando, por exemplo, o comércio acorda em dia de pagamento dos salários dos servidores ou quando o mercado é drasticamente afetado se há atraso no repasse de fornecedores de contratos públicos. A constatação é de que, aqui, tudo gira em torno do orçamento estadual.

Não satisfeito com a robustez da máquina pública, o governo vem aumentando os tributos de maneira a sufocar ainda mais o setor produtivo e o cidadão comum.

O executivo estadual divulgou estimativa de aumento em mais de R$ 430 milhões nas receitas oriundas do ICMS para este ano após o início da vigência do reajuste da alíquota. Este é apenas um, entre outros impostos e taxas que tiveram acréscimos.

Quando confrontado com um aumento de tributos, o setor produtivo repassa esse valor ao consumidor final, reduzindo assim o poder de compra da população. Em momento de crise econômica, muitos desses empresários não conseguem repassar todo o valor desses aumentos para o consumidor. Resultado disso, demissões. O desemprego afeta diretamente a renda per capita da população, uma das variáveis utilizadas para medir o tão alardeado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Por essas e outras razoes é que incentivo as entidades empresariais a reagirem contra o aumento da carga tributária em nosso estado. É assim que ocorre no Brasil e é assim que tem que acontecer no Maranhão.

Para agravar a situação, o atual governo piorou o programa de incentivo a empresas. Nenhum empreendimento foi beneficiado por meio do programa Mais Empresas, enquanto o programa anterior, o Pro Maranhão, incentivou mais de 50 indústrias. Ao invés de melhorar, a Secretaria de Indústria e Comércio reduziu em até 10 anos o prazo dos benefícios de empreendimentos como a Roque Indústria Metalúrgica, Temperglobo, BPC-Indústria de Blocos E Pisos De Concretos, Alternativa Agro Industrial, RCL Motors do Brasil, Aço Maranhão Indústria, Rejuntamix Indústria e Comercio de Argamassas do Maranhão, Indústria Sol do Brasil Geração de Vapor, entre outras, no momento em que as migrou do Pro Maranhão para o Mais Empresas, ou será o “Menos Empresas”? Todas essas indústrias são potenciais geradoras de emprego e renda e responsáveis pelo adensamento das cadeias produtivas em nosso estado.

Apesar de o governo claramente não simpatizar com as bandeiras do empresariado, seus principais auxiliares para o setor pecam no quesito conhecimento de causa. Defendem e incentivam, por exemplo, a exportação do boi em pé ao invés da geração de empregos nos frigoríficos e nos curtumes maranhenses, áreas com muito potencial em nosso estado.

A livre iniciativa privada está sempre em plano inferior, o que parece refletir questões ideológicas ou partidárias de quem comanda atualmente o estado. É importante lembrar, no entanto, que, mesmo regimes declaradamente comunistas ou socialistas não mais adotam modelos econômicos fechados e predominantemente sob o comando do Estado, pelo contrário, incentivam a participação do capital privado para seu crescimento econômico e cada vez mais reduzem a carga tributária. O Maranhão parece estar na contramão dessa tendência.

Ademais, o governo em lugar de tratar a questão de forma técnica e discutir o conceito do que está sendo criticado, se utiliza de fracos argumentos e coloca a culpa na “oligarquia”, retórica que faz questão de manter viva, pois lhe rende desculpas. Contudo, o discurso político falacioso não gera emprego tampouco renda e atrapalha o desenvolvimento do Maranhão. Sem um setor produtivo forte e independente não há progresso.

Adriano Sarney
Deputado Estadual, economista e administrador