Contrato entre Prefeitura de São Félix de Balsas e construtora é suspenso pelo TCE
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Prefeito Márcio Dias Pontes e o empresário Luís Paulo Ananias Neiva
Um contrato firmado entre a prefeitura de São Félix de Balsas e a empresa L.P.A. Neiva foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por suspeita de irregularidades.
A decisão foi embasada em uma representação com pedido de medida cautelas para suspender os pagamentos de contratações vigentes entre o município de São Félix de Balsas e a empresa L.P.A. Neiva por possíveis irregularidades que ensejam favorecimento em procedimentos licitatórios.
A representação foi feita por Nei José Wurzius em desfavor do prefeito Márcio Dias Pontes e do proprietário da referida empresa, Luís Paulo Ananias Neiva.
A Corte deferiu a medida cautelas, determinando a suspensão dos pagamentos. O prefeito e o empresário foram notificados pelo TCE-MA, que têm até 15 dias para apresentar documentações de justificativa.