Um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Mata Roma-MA, comandada pelo prefeito Besaliel Albuquerque, foi suspenso por meio de uma decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A licitação em questão é o pregão eletrônico nº 04/2024, no valor de quase R$ 2 milhões, para execução de serviços de pavimentação asfáltica. […]

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) informou que o prazo para responder o questionário referente à eliminação do percentual excedente dos limites legais da despesa total com pessoal termina nesta sexta-feira (18). Devem responder ao questionário os prefeitos dos seguintes municípios: Água Doce do Maranhão, Alto Parnaíba, Bom Jardim, Bom […]

A população do município de Cajapió-MA não sabe, mas o prefeito Marcone Pinheiro Marques vai botar vários funcionários na rua. O site do Luís Pablo teve acesso a um documento do Ministério Público Contas revelando que os gastos com pessoal estiverem acima de 95% do limite legal, ou seja, 51,3% da Receita Corrente Líquida. Em […]

A Prefeitura de Cedral-MA, comandada pelo prefeito Fernando Cuba, é alvo de Representação no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por supostas irregularidades em licitação para serviços gráficos. A Representação, com pedido de medida cautelar, foi proposta pela empresa Nova Indústria, Comércio e Serviços Ltda, que alega supostas irregularidades no Pregão Eletrônico nº […]

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) identificou mais de mil matrículas “fantasmas” na modalidade de ensino integral no município de Cedral-MA. No último Censo Escolar, a gestão de Fernando Cuba, candidato à reeleição, informou que o Município tinha 1.304 alunos matriculados na modalidade integral e oito escolas nessa modalidade. Mas não enviou […]

Cerca de 20 municípios maranhenses devem ser alvos de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Na última terça-feira (30), a Secretaria de Fiscalização (Sefiz) promoveu uma reunião com os auditores que estarão em campo para alinhar conceitos e estratégias. A relatora do processo do qual a fiscalização é integrante é a […]

Um total de 27 prefeituras maranhenses homologaram os dados dos demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), relativos ao 1º quadrimestre, fora do prazo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e nove prefeituras estão inadimplentes em relação a essa obrigação. O levantamento foi realizado pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado […]

Uma denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aponta diversas irregularidades em uma licitação de R$ 4,3 milhões realizada pela Prefeitura de Santa Inês, comandada pelo prefeito Felipe dos Pneus. O alvo da representação é a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é obra de pavimentação na zona rural do Município. […]

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu parecer prévio pela desaprovação de contas do prefeito de Olho D’água das Cunhãs, Glauber Azevedo. O parecer foi emitido nesta quarta-feira (3), durante a 21ª Sessão Ordinária do Pleno da Corte de Contas. Glauber Azevedo teve as contas reprovadas do exército financeiro de 2022. O […]

A prefeita de São João do Sóter, Josa Silva, foi multada em R$ 101.400,00 pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por descumprir o prazo para envio do Relatório Fiscal referente ao 1° quadrimestre de 2022. O valor da multa aplicada corresponde a 30% dos rendimentos da gestora, um total de R$ 338 […]