Felipe dos Pneus vai ter que esclarecer a contratação milionária

A Prefeitura de Santa Inês, orquestrada pelo prefeito Felipe dos Pneus, está sendo investigada pelo Ministério Público em virtude de contratos milionários para locação de veículos firmados com a empresa M.R. S SOUZA – EPP (Solução Empreendimentos).

A administração municipal celebrou seis contratos com a referida empresa, que totalizaram a absurda quantia de R$ 5.531.065,00 milhões, só este ano. Diante do forte indício de irregularidade, o Ministério Público determinou a instauração de um Inquérito Civil para verificar possíveis atos de improbidade administrativa.

A investigação está sob os cuidados da promotora Larissa Sócrates de Bastos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Inês. De acordo com a promotora, foi denunciada à Ouvidoria do MP a suposta irregularidade na contratação da empresa, haja vista que a mesma não possui qualquer identificação e nem estrutura, conforme imagem abaixo.

A promotora solicitou uma série de diligências a fim de que o caso seja devidamente apurado. O presidente da Comissão Permanente de Licitação deve encaminhar em 10 dias a cópia integral dos procedimentos licitatórios, bem como de todos os processos de pagamento referentes aos contratos investigados.

Ao Detran-MA foi solicitado o relatório com as informações dos veículos registrados em nome da Prefeitura de Santa Inês. O prefeito Felipe dos Pneus deve encaminhar informações sobre a portaria de nomeação/termo de posse dos secretários municipais de Administração, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, e da chefe de gabinete da Prefeitura. Além das cópias dos atos normativos que estabelecem as atribuições de cada um citado, especialmente sobre a possibilidade de assinar contratos administrativos como representantes do Município de Santa Inês.

O local que funciona como a sede da empresa Solução Empreendimentos, situada na Travessa Leopoldina, nº 18, Alto do Bode, em Pindaré-Mirim, também deve ser vistoriado no prazo de três dias úteis. A diligência deve comprovar se no local funciona de fato a empresa. A visita também deve constatar se o imóvel tem capacidade física para abrigar veículos de passeio e de grande porte.

Imóvel que supostamente funciona como a sede da empresa Solução Empreendimentos