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Greve dos rodoviários afeta o transporte público em São Luís

Uma audiência realizada na tarde dessa quinta-feira (27), na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), em São Luís, chegou a alguns avanços, mas não foi o suficiente para definir um acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) e o poder público, representado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e colocar um fim a greve dos rodoviários que já dura há quatro dias na capital maranhense.

Em virtude da situação, o procurador Regional do Trabalho, Maurício Lima, tomou a decisão de suspender o diálogo, para que os rodoviários, empresários e o poder público continuem as negociações sobre o subsídio entre si.

De acordo com o Sttrema, enquanto esse impasse não for solucionado e garanta a regularização do pagamento dos salários dos rodoviários, a paralisação na cidade de São Luís irá continuar.

Ônibus Semiurbano

As linhas que voltaram a circular na Região Metropolitana da capital correspondem a 30% da frota total de ônibus na Grande Ilha

Os ônibus do transporte semiurbano, que fazem linhas para os bairros dos municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, voltaram a circular nessa quinta na Grande São Luís. As linhas da Região Metropolitana da capital correspondem a 30% da frota total de ônibus na Grande Ilha.

A decisão pela circulação das linhas semiurbanas foi tomada após uma reunião realizada na tarde de quarta-feira (26), entre representantes da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), com o intuito de tentar minimizar os transtornos causados pela paralisação dos rodoviários em São Luís.

Greve

A greve dos rodoviários chega ao quarto dia nesta quinta-feira (27) em São Luís. O Prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), afirmou, em entrevista coletiva na quarta-feira (26), que só haverá repasse de subsídios para as empresas de ônibus se houver melhoria no transporte público.

A suspensão nos repasses de subsídios da Prefeitura de São Luís é o motivo alegado pelos empresários de não pagar os salários dos motoristas, o que culminou na greve dos rodoviários, na última terça-feira (25), e que ainda não tem previsão de acabar.

Uma reunião entre o Sindicato das Empresas de Transportes (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), que estava prevista para acontecer na terça não foi realizada, e, com isso não houve uma negociação inviabilizando, desta maneira, a volta da circulação dos coletivos na capital.

A Prefeitura de São Luís, responsável pelo transporte público na capital, não nega a falta de repasses, mas rebateu afirmando que são os empresários que não cumprem com acordos, afinal, o SET teria se comprometido a melhorar o transporte público, o que não vem ocorrendo.

Paralisação é ilegal

A Justiça do Trabalho considerou, no início da madrugada de terça-feira (25), a paralisação de 100% dos serviços rodoviários ilegal, pois impede a continuidade do serviço público.

“Assevera, ademais, que o comunicado de greve geral, com paralisação de 100% dos trabalhadores do transporte rodoviário viola a Lei Federal nº 7.783/89, na medida em que impede a continuidade do serviço público de natureza essencial, revelando abuso de direito”, disse o magistrado.

Com isso, o desembargador José Francisco de Carvalho Neto atendeu, em partes, o pedido da Prefeitura de São Luís contra os Sindicatos dos Rodoviários e das Empresas determinando que 70% da frota de ônibus continue circulando na Grande São Luís. Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa no valor de R$ 50 mil.