Augusto Filho, prefeito de Bela Vista do Maranhão

O Ministério Público Estadual está na cola do prefeito de Bela Vista do Maranhão, Augusto Filho, por indícios de possíveis desvios de verbas públicas mediante funcionários “fantasmas”.

A servidora investigada é Jaiane Cardoso dos Santos, que chegou a propor uma Ação de Indenização por Danos Morais contra o município, por constar na folha de pagamento mesmo depois de se desvincular da gestão municipal.

Conforme a Promotoria de Justiça, Jaiane informou que prestou serviço entre janeiro de 2013 e março de 2020, só que seu nome permaneceu na folha de pagamento até dezembro de 2020, com o valor de R$ 3.141,83. A investigada afirmou que não recebeu qualquer valor a título de salário, entre fevereiro e novembro de 2020.

O prefeito Augusto Filho também declarou que Jaiane não estabeleceu qualquer vínculo laboral durante sua gestão. No entanto, o Banco do Brasil esclareceu que foram transferidos valores para Jaiane, no período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023.

“Jaiane pode estar diretamente envolvida na prática, notadamente, em virtude de ter sido observado que faltou ela com a verdade em vários momentos no bojo do processo”, aponta trecho da Portaria assinada pela promotora de justiça Larissa Sócrates de Bastos.

Diante dos fatos, foi instaurado Inquérito Civil em face do prefeito Augusto Filho e Jaiane Cardoso dos Santos, a fim de averiguar a ocorrência de ilegalidades.

O MP determinou a notificação dos investigados, que têm 10 dias úteis para resposta e/ou juntada dos documentos que entenderem necessários ao esclarecimento do fato. Jaiane deve comparecer dia 13 de julho no órgão ministerial para prestar esclarecimentos.