Prefeitura de Penalva na mira do MP por contratação de quase R$ 6 milhões
Um contrato de R$ 5.723.724,00 firmado pela Prefeitura de Penalva para prestação de serviço de organização de eventos está sendo investigado pela Promotoria de Penalva.
O contrato exorbitante foi celebrado com a Aprimorah Serviços e Empreendimentos, com sede no edifício Planta Tower, bairro Renascença, em São Luís. A empresa pertence ao empresário Márcio Flávio dos Santos Abreu.
A contratação foi efetuada no dia 24 de junho de 2023 e tem vigência de 12 meses. A empresa tem como atividade principal a construção de edifícios e é um tipo de faz-tudo, haja vista a quantidade absurda de atividades secundárias.
A investigação está sendo conduzida pelo promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior. O procedimento instaurado deve apurar a regularidade e legalidade do referido processo licitatório, do contrato firmado e da sua execução.
O MP requisitou à Prefeitura de Penalva, comandada pelo prefeito Ronildo Campos, cópia integral do processo administrativo, do pregão eletrônico, do contrato firmado e dos documentos comprobatórios da execução do contrato, no prazo de cinco dias, a contar o recebimento do ofício.