Vereador Gessivaldo Silva Mendes

O Tribunal de Justiça do Maranhão negou o habeas corpus em favor do vereador Gessivaldo Silva Mendes, de Matões do Norte-MA, e manteve a prisão do parlamentar. Gessivaldo foi preso durante a Operação Maat, deflagrada, no último dia 13, pelo Ministério Público do Maranhão, com apoio da Polícia Civil.

A ação resultou na prisão de outras quatro pessoas por corrupção e desvios de recursos públicos em municípios da Comarca de Cantanhede.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Cantanhede, a prisão do vereador foi efetivada em razão de desvio de valores do erário por meio do arrendamento de um posto de combustíveis, antes da formalização da licitação para o fornecimento ao Município de Matões do Norte.

Posteriormente, o mesmo posto foi contratado pelo Município em uma licitação fraudada. Os recursos eram desviados diretamente para o ex-prefeito Domingos Costa, conhecido como Padre, e o vereador. O rombo causado nos cofres municipais foi de R$ 1.058.620,49.

Na decisão do desembargador Ronaldo Maciel, da 2ª Câmara Criminal do TJMA, foram rebatidas as argumentações da defesa do vereador de que a Vara de Cantanhede não teria competência para julgar o caso e de que a prisão preventiva seria ilegal porque o réu solto não causaria qualquer embaraço à instrução processual.

O desembargador observou que o caso não deve ser julgado pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, já que, de acordo com os autos, o vereador participou de associação criminosa, e não de organização criminosa. Conforme a denúncia do Ministério Público, juntamente com os corréus Domingos Costa Correa (ex-prefeito de Matões do Norte) e Antônio Gleidson Oliveira do Nascimento, Gessivaldo Silva Mendes é responsável pela suposta prática de diversos crimes, dentre os quais, corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro, entre outros.

O desembargador também considerou que o réu, na condição de vereador de Matões do Norte, pode se beneficiar do mandato para, “obviamente com acesso a verbas públicas, dar prosseguimento à empreitada criminosa que teria participado com os demais corréus”.