Prefeito Aurélio Sousa

O Ministério Público Estadual abriu Inquérito Civil para apurar suposto esquema de fraude à licitação para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares no Município de Pio XII, administrado pelo prefeito Aurélio Sousa.

A demanda foi encaminhada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O alvo da investigação é o Pregão Eletrônico nº 21/2023.

O inquérito vai averiguar a ocorrência de ilegalidades capazes de ensejar atos de improbidade administrativa em face do prefeito de Pio XII e do secretário municipal de Saúde, Ivan de Paiva do Vale. Os gestores têm 10 dias para enviar resposta à promotoria, bem como os documentos que entenderem necessários ao esclarecimento dos fatos.

A promotora de justiça Larissa Sócrates de Bastos também determinou que a Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII informe se já realizou contrato com a empresa J R Silva Reis, de Teresina, Piauí.

A reportagem verificou no Portal da Transparência do Município de Pio XII que o referido pregão resultou em 12 contratos, no montante de R$ 2.152.592,85, e que cinco ainda estão em vigência até 31 de dezembro deste ano.

As empresas vencedoras da licitação são: M A M Comércio e Distribuidora de Medicamentos, T A A Santos Distribuidora, Promed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para a Saúde, Global Distribuidora, Ótima Distribuidora Médica Hospitalar e PAC Saúde Distribuidora.