Prefeito de Amarante do Maranhão deve exonerar nove servidores por nepotismo
O Ministério Público Estadual recomendou ao prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly Gomes, que exonere nove servidores da gestão municipal. Os funcionários são parentes da secretária municipal de Meio Ambiente, Gestão Indígena e Desenvolvimento Sustentável, Vera Lúcia Ferreira Gomes, que também deve ser exonerada do cargo.
Vera Lúcia é esposa do ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Alves de Sousa, que foi exonerado do cargo por prática de crime ambiental, em cumprimento à Recomendação nº 22021, expedida pela Promotoria de Justiça de Amarante.
Após exoneração de Antônio Alves, Vera Lúcia, que é servidora efetiva municipal no cargo de auxiliar de serviços gerais, foi nomeada pelo prefeito e ficou no lugar do esposo, “com o propósito explícito de burlar e descumprir a referida recomendação, dando ares de legalidade no seu cumprimento”, destaca o MP.
Segundo o MP, a conduta do prefeito em exonerar determinado secretário municipal e nomear seu cônjuge já é a segunda manobra política que o órgão tem conhecimento. Além de Vera Lúcia, devem ser exonerados:
Francisco Alves de Sousa, Coordenador de Divisão (cunhado de Vera Lúcia); Cleomilda da Cruz Pinto, Recepcionista (esposa de Francisco Alves);Valquíria Ferreira Gomes, auxiliar de Serviço, (irmã de Vera Lúcia); Francisco Carlos Cavalcante Sousa, Assessor I (sobrinho);Antônio Bruno Carvalho de Sousa, Assessor Especial (sobrinho); Jeane Alves de Sousa, Vigia (primo);
Kamilly Gouveia Sousa, Vigia (filha de Jeane);Maria Ariele Pinto de Sousa, Cuidador (sobrinha).
Conforme o MP, a manutenção política de Vera Lúcia, em cargo ou função de livre provimento, em comissão ou de confiança, ofende aos princípios da legalidade, moralidade, idoneidade, impessoalidade, eficiência e igualdade.
O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira solicitou que a gestão municipal comprove, em até 10 dias, o recebimento da recomendação, os atos de exonerações, o nome e a qualificação do novo secretário municipal de Meio Ambiente, com todos os documentos que validem a nomeação, capacidade e exercício do cargo.