Prefeito Fernando Cuba

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) identificou mais de mil matrículas “fantasmas” na modalidade de ensino integral no município de Cedral-MA.

No último Censo Escolar, a gestão de Fernando Cuba, candidato à reeleição, informou que o Município tinha 1.304 alunos matriculados na modalidade integral e oito escolas nessa modalidade. Mas não enviou as licitações, os empenhos, as liquidações, os pagamentos que comprovassem as informações. Tudo mentira!

Durante fiscalização in loco, o TCE detectou apenas 120 alunos matriculados nessa modalidade e somente uma escola. Em razão das matrículas de alunos em tempo integral, a Prefeitura de Cedral-MA recebeu o valor de R$ 1.850.719,27 da receita extra do Fundeb.

Conforme a Corte de Contas, se configurada a ocorrência de desfalque, desvio de bens ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário, o Tribunal ordenará a conversão do processo em tomada de contas especiais, que é o meio adequado para apurar responsabilidade por dano ao erário.

O relatório do TCE desmascara o prefeito e expõe mais um escândalo de desvio de conduta com a gestão pública.

CONFIRA O RELATÓRIO DO TCE-MA