Está previsto para começar nesta segunda-feira (15) a análise dos Embargos de Declaração do PSC contra a anulação dos votos da legenda, na última eleição, para deputado estadual. Em abril deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou a cassação de todos os votos da chapa do PSC no pleito de 2022, por […]

Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou a cassação de todos os votos da chapa do PSC nas eleições de 2022. Com a decisão, os deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso perderam os mandatos. O julgamento da Ação da Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por fraude à cota […]

O prefeito Eduardo Braide parece que sentiu o peso do retorno do vereador Paulo Victor ao comando da Câmara de São Luís-MA. Braide se mantém em silêncio desde ontem, dia 2, quando Paulo Victor anunciou os três pedidos de afastamento do seu mandato. Além dos pedidos de cassação do prefeito, o presidente da Câmara ainda […]

Nesta quarta, em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Rosário-MA cassou o mandato do prefeito Calvet Filho (PSC) e da vice-prefeita, Cláudia Anceles (PT). Foram 9 votos a favor e 4 votos contra a cassação. Calvet foi cassado sobre a alegação de que teria contratado empresas sem licitação para beneficiar seus aliados durante a pandemia […]

Na última quinta-feira, dia 20, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Raimundo Barros, fez um importante esclarecimento sobre uma lei que barra essa onda de afastar e cassar prefeitos, como vem acontecendo em vários municípios do Estado. Durante a sessão, o presidente da Corte Eleitoral disse que a Lei n.º 13.165/2015 […]

Folha.com No processo mais longo de sua história – oito meses após a apresentação da denúncia –, o Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-­feira (14) por margem apertada parecer favorável à cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB­RJ), já afastado de suas funções desde o dia 5 de maio. Por 11 votos a […]

O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O despacho foi assinado por Maranhão no dia 22 de dezembro, último dia antes do recesso, mas só foi divulgado […]

G1 Assim como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), é alvo de pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar por suposta participação no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. A assessoria de Waldir Maranhão foi procurada durante a tarde desta quinta-feira (22). […]

Folha.com O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou nesta terça-­feira (6) a reabertura de uma das ações propostas pelo PSDB que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer (PMDB). Agora, Dilma e Temer, além de PT e PMDB, terão que apresentar defesa ao tribunal. O procedimento aberto nesta terça […]

É bastante complicada a situação do prefeito do município de Buriti, Rafael Mesquita Brasil. Ele enfrente um duro no processo na Justiça Eleitoral. O prefeito já teve suas prestações de contas reprovadas por irregularidade com gastos no período eleitoral. Por conta disso, a cassação do seu mandato é tida como certa no meio judiciário. Confusão […]