No início desta semana, o Ministério Público realizou uma operação de retirada de barracas clandestinas na orla da avenida Litorânea, com o objetivo de combater a utilização desordenada do espaço público, principalmente quando da instalação de pontos de vendas de produtos de forma irregular na faixa de areia, nas ruas, ciclovias e nas calçadas. Os […]

O Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Administrativo para apurar a regularidade da contratação de empresas para o transporte escolar e manutenção de iluminação pública pelo município de Itapecuru-Mirim, exercício 2021. A portaria, assinada pelo promotor de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho, informa que houve necessidade de conversão da Notícia de Fato no referido procedimento. Em […]

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luis/MA, Litia Cavalcanti, fez um verdadeiro desabafo contra o Ministério Público. Em sua conta no Twitter, ela falou sobre “assédio moral, injustiça” e que há um “absurdo sem fundamentos cometidos por quem deveria ser os guardiões da moralidade e principalmente da carta magna. Um inferno […]

O governador Flávio Dino está soltando fogo pelas narinas. O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Igarapé Grande, acionou o governo nesta quarta-feira (15), exigindo no prazo máximo de 72 horas, o repasse de R$ 100 mil ao Município de Bernardo do Mearim, para a retomada dos serviços de pronto […]

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação, no dia 10 (quarta-feira), para o Município de Coroatá, comandado por Teresa Murad, esposa do secretário Ricardo Murad (Saúde), deixar de contratar ou utilizar veículos de carga na prestação do serviço de transporte escolar. O documento prevê que somente seja liberada a circulação de veículos que tenham essa […]