No início desta semana, o Ministério Público realizou uma operação de retirada de barracas clandestinas na orla da avenida Litorânea, com o objetivo de combater a utilização desordenada do espaço público, principalmente quando da instalação de pontos de vendas de produtos de forma irregular na faixa de areia, nas ruas, ciclovias e nas calçadas.

Os pontos funcionavam sem licença ou autorização prévia concedida pelo poder público. Muitos em situações precárias e insalubres, servindo, inclusive, como moradia.

A ação foi realizada por meio das Promotorias do Controle Externo da Atividade Policial da Comarca de São Luís, em conjunto com
diversos órgãos que detêm o poder de polícia, tanto na esfera municipal quanto na estadual, a partir de investigações preliminares realizadas pelo próprio grupo, como também atendendo às demandas da população.

O MP esclarece que o comércio ambulante não é proibido, contudo o espaço público deve ser preservado e cuidado como patrimônio público e não particular. Os vendedores de cocos, bem como de outros produtos, devem colocar seu material pela manhã e retirá-los à noite, quando do término de suas vendas, deixando o local livre e limpo.

O MP reforça que construções irregulares ensejam crime ambiental e que continuará no combate à depredação e destruição do patrimônio público.