Estadão “Oito anos no comando do país mais poderoso do mundo. Nenhum escândalo.” Foi assim que Marco Aurélio Mello resumiu em WhatsApp para a coluna, nesta quinta-feira, a “era Obama” nos Estados Unidos, que termina daqui a três semanas. No seu lembrete a governantes e governados brasileiros, o ministro do STF vai em frente: “Filhas […]

Agência Senado O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 328, ajuizada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) contra dispositivos da Lei 4.983/1989, do Estado do Maranhão, que estabelece isonomia remuneratória entre as carreiras de procurador […]