O Ministério Público do Maranhão solicitou judicialmente, em 15 de dezembro, o bloqueio de 60% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Serrano do Maranhão com o objetivo de garantir liminarmente o pagamento dos salários atrasados […]

(Com informações do G1MA) De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), no período de 1992 a 2017, correspondente a vigência da lei de improbidade, praticamente todos os municípios do Maranhão já tiveram alguma ação de improbidade administrativa. Quem confirma é o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MP-MA, Marco Amorim. “Com toda […]

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ingressou uma Ação Civil Pública contra o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Francisco Dutra Filho. A ação é da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar referente ao dia 20 de Novembro e pede a condenação do gestor por improbidade administrativa. Segundo o MP-MA, a […]

O prefeito de Barrerinhas-MA, Albérico Filho (PMDB), segue realizando uma verdadeira farra de contratações milionárias desde que voltou a comandar a cidade. Em março, o blog publicou sobre o contrato de locação de veículos que gastaria R$ 2,5 milhões dos cofres públicos. Relembre aqui Agora, o peemedebista pretende torrar exatos R$ 2.655.636,09, de acordo com […]

Para coibir autopromoção da prefeita de Sucupira do Norte, Leila Maria Rezende, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 6 de setembro, Ação Civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa, em desfavor da gestora, solicitando a entrega de novos uniformes escolares aos alunos da rede pública do município. O objetivo da manifestação, baseada […]

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 18 de setembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Maria Raimunda Araújo Sousa, ex-prefeita de São Vicente Férrer), após fraudar licitação de duas escolas em povoados do município. A ACP foi formulada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves. Além da ex-gestora foram alvos da […]

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, no último dia 20, determinando a suspensão do contrato e de quaisquer pagamentos advindos de prestação de serviços advocatícios firmado entre o Município de Olho d’Água das Cunhãs e o escritório João Azedo e Brasileiro Advogados Associados. A medida judicial foi tomada […]

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o afastamento cautelar, pelo prazo de 180 dias, de Jean Charles da Silva, do cargo de delegado de Polícia Civil de Loreto. A Justiça determinou, ainda, a indisponibilidade dos bens do requerido, no valor de R$ 3.148,62. A medida foi adotada pela juíza Lyanne Pompeu […]

Foi duro o discurso do deputado estadual Edilázio Júnior, ontem (15), na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar apontou várias irregularidades do governo Flávio Dino e cobrou um posicionamento do Ministério Público para investigar o gasto de verbas públicas. “Ontem eu, assistindo a Globo News, pude ver o Ministério Público do Rio de […]

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em 21 de julho, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o afastamento do prefeito de Porto Franco, Nelson Fonseca. Além do gestor, também foi solicitado o afastamento dos membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município Joel da Silva Sousa (pregoeiro), Emerson Barbosa da […]