Devido a fraudes em um procedimento licitatório, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 8 de março, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Santa Rita, Antônio Cândido Ribeiro, a empresa BFX Construções e Comércio LTDA, o empresário Gérnedes Getúlio Brito Targino e a funcionária municipal Josivânia Serra. […]

Irregularidades nas contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), referentes ao exercício de 2007, motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 23 de fevereiro, Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Porto Rico do Maranhão, Célson Cesar do Nascimento Mendes. O ex-gestor administrou o município durante o […]

Já virou guerra o concurso dos professores do Estado. Governo e Ministério Público do Maranhão travam um embate sobre o resultado do certame, que foi homologado ontem, dia 23, mesmo após a recomendação pela anulação do concurso. O governador Flávio Dino decidiu hoje, dia 24, declarar guerra contra o MP depois da alegação dos promotores […]

Em sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira, 22, foi deferido o pedido de reconsideração da decisão que concedeu liminar para libertar o acusado Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan. Ele foi preso no início da tarde desta terça, 23, em operação da Polícia Civil. Ajuizada pela procuradora-geral de justiça, […]

G1MA O Ministério Público investiga a demolição de uma escola localizada no Povoado São Gonçalo, em Chapadinha, interior do Maranhão. O prédio foi derrubado sem motivação aparente e causou revolta nos moradores da cidade, que se manifestaram contra a destruição. Fotos publicadas nas redes sociais mostram a escola municipal ‘Unidade Escolar José Caetano de Almeida’ […]

Na manhã desta quarta-feira (02), representantes do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público de Contas e Controladoria Geral da União (CGU), apresentaram o resultado da Operação Pau de Arara, que investigou e fiscalizou irregularidades no transporte escolar em cidades do Maranhão. Nesta etapa da ação, os municípios de Grajaú, Sítio Novo, entre outros foram […]

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande, ajuizou, em 6 de novembro, uma Ação Civil Pública com pedido de liminar, requerendo a indisponibilidade dos bens do prefeito de Nina Rodrigues, José Ribamar da Cruz Ribeiro, o Riba do Xerém, pela contratação ilegal de servidores. O promotor […]

Para garantir a segurança de alunos, professores e funcionários de escolas da rede pública estadual em São Luís, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 8 de outubro, Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer (ACP) contra o Estado do Maranhão, requerendo que a Justiça determine, liminarmente, que as Secretarias de Educação e Segurança […]

O ex-secretário de Educação do Maranhão, Anselmo Raposo, e outros seis assessores da secretaria à época de sua gestão, em 2010, estão sendo alvo de uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, no dia 29 de julho. O motivo da ação foi a dispensa indevida de licitação para a […]

Não se sabe o por que do Ministério Público ainda não ter apresentado denúncia sobre o caso Ópera Prima, que envolve políticos e até o atual secretário de Transparência do Governo Flávio Dino, advogado Rodrigo Lago. O Blog do Luis Pablo apurou que o caso já se arrasta na polícia, no Ministério Público e no […]