Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça suspendeu liminarmente, em 14 de julho, procedimento licitatório, na modalidade tomada de preços, do Município de Itapecuru-Mirim, que objetiva a contratação de empresa para a realização de eventos festivos na cidade, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. O motivo da suspensão […]

O Ministério Público do Maranhão entrou com uma denúncia criminal na Justiça por desvio de recursos públicos no município de Bom Jardim, distante 184 km de São Luís. Entre os citados pela ação do promotor Fábio Santos de Oliveira estão os ex-prefeitos da cidade, Malrinete dos Santos Matos (Malrinete Gralhada) e Manoel da Conceição Ferreira […]

A tradicional Cavalgada de Imperatriz, marcada para sábado (6), está sendo monitorada pelo Ministério Público do Maranhão. Em documento enviado aos organizadores do evento e as autoridades, o promotor Joaquim Ribeiro Júnior, da 3ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Imperatriz, orientou a todos para evitar maus-tratos aos animais e assim evitarem até prisão […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Barra do Corda, Gilvan José Oliveira Pereira, é alvo de seis Ações Civis Públicas do Ministério Público do Maranhão por conta de licitações para locação de veículos. De acordo com o promotor Guaracy Martins Figueiredo, o processo foi irregular. Segundo levantamento do MP, Gilvan Pereira firmou contrato com […]

Após notificação, em 29 de maio passado, de decisão do Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Maranhão requereu o prosseguimento de Ação de Improbidade Administrativa contra a ex-prefeita de Matões, Suely Torres e Silva, e a ex-secretária municipal de Ação Social, Isamar Moura Brandão. Suely Torres é mãe do deputado federal licenciado Rubens Pereira […]

Irregularidades na gestão de assistência farmacêutica do município de São Pedro da Água Branca motivaram o Ministério Público do Maranhão a propor, em 4 de junho, uma Ação por ato de Improbidade Administrativa contra o atual secretário municipal de Saúde, Gilvan Alves Pereira. Assinou a manifestação ministerial a titular da Promotoria de Justiça de São […]

Uma operação realizada pelos policiais da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) em conjunto com os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) cumpriu cinco mandados de busca e apreensão no início da manhã desta terça-feira (7) em São Luís e […]

Fruto da atuação conjunta da força-tarefa de combate à sonegação fiscal, formada pelo Ministério Público do Maranhão (por meio das Promotorias de Justiça Regionais de Defesa da Ordem Tributária e Econômica) e Governo do Estado (Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado) foram devolvidos aos cofres públicos, desde o final de 2018 até agora, […]

A ex-prefeita Suely Torres Pereira foi alvo de denúncia do Ministério Público do Maranhão, na semana passada (dia 12). Ela foi denunciada pela prática de crime ambiental quando comandou o município de Matões-MA. Por meio de um procedimento investigatório da Promotoria de Justiça de Matões, embasado em laudo de vistoria da Secretaria de Estado de […]

Após pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 28 de janeiro, o bloqueio dos bens de Almiran Pereira de Souza, secretário municipal de Finanças de Paraibano; de Márcio Roberto Silva Mendes, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL); da empresa J.B. Lopes & Cia LTDA; e dos proprietários João Bosco Lopes […]