MPMA

Nota de esclarecimento da Prefeitura de Satubinha

Por Luís Pablo Política

O site do Luís Pablo foi procurado pelo advogado Michael Lacerda, da Prefeitura de Satubinha-MA, comandada por Santos Franklin, para o esclarecimento da postagem “Prefeitura de Satubinha é alvo de investigação do MP”. Abaixo a divulgação na íntegra do direito de resposta: Nota de Esclarecimento Senhor Jornalista, em respeito aos seus leitores e à população […]

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Prefeitura de Presidente Dutra na mira do Ministério Público

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra-MA, instaurou um Inquérito Civil para apurar a existência de funcionários fantasmas na gestão do prefeito Raimundinho da Audiolar. “Considerando a necessidade de continuação dos trabalhos de verificação quanto às irregularidades apontadas, com diligências investigatórias próprias da atividade ministerial”, explica trecho da […]

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MP pede suspensão de shows em Araioses

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público Estadual pediu a suspensão das atrações do Festival do Caranguejo no município de Araioses, interior do Maranhão. A Recomendação foi emitida pelo promotor de Justiça John Derrick Barbosa Braúna. A prefeita Luciana Marão Félix tem 48h para informar se vai acatar a decisão. As festividades acontecem nos dias 20 (hoje), 21 e […]

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Secretária de Infraestrutura de Porto Franco é presa em operação do Gaeco

Como resultado da Operação Cérbero, realizada pelo Ministério Público do Maranhão, nesta quinta-feira, 1º/12, foi efetuada a prisão preventiva de Naara Pereira Duarte, secretária municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do município de Porto Franco, e a autuação em flagrante de um empresário por posse irregular de arma de fogo. A secretária e outros agentes […]

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Ministério Público apresenta denúncia contra Claudio Cunha por crimes contra a administração pública em Apicum-Açu

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, no dia 20 de agosto, denúncia contra o ex-prefeito de Apicum-Açu Claudio Luiz Lima Cunha pela prática de crimes contra a administração pública, associação criminosa, advocacia administrativa, tráfico de influência, crimes ambientais, falsidade ideológica, atos de improbidade administrativa, crimes enquadrados no Decreto-Lei nº 201/1967, entre outros. Conforme investigações do […]

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MP quer anulação de contrato entre Prefeitura e escritório de advocacia

Por Luís Pablo Política

A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia recomendou, nesta quarta-feira, 4, ao prefeito Aluísio Silva Sousa, a anulação do contrato firmado entre a Prefeitura de Açailândia e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, que tem por finalidade a recuperação dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não repassados […]

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Esquema de nomeações ilegais resulta em bloqueio de bens de ex-prefeito em Arame

Por Luís Pablo Política

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 4 de junho, o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Arame-MA, Marcelo Lima de Farias, do ex-procurador do Município João Teixeira dos Santos, do servidor municipal comissionado Vagno Pantaleão Pereira de Sousa e do advogado Marcus Vinicius Cunha Pinheiro. A Ação Civil […]

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MPMA recomenda exoneração de pregoeiro da Prefeitura Bom Lugar

Por Luís Pablo Política

A promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes, da comarca de Bacabal, expediu recomendação à prefeita do município de Bom Lugar, Marlene Silva Miranda, que exonere o pregoeiro municipal, Daniel Victo Xavier Leite. De acordo com a promotora, Daniel Leite está acumulando cargos públicos em dois municípios. Ele é ao mesmo tempo pregoeiro e membro […]

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Professora recebia e não trabalhava com consentimento do prefeito de Mirinzal

Por Luís Pablo Política

O Ministério Público do Maranhão acionou o prefeito de Mirinzal, Jadilson dos Santos Coelho, e a professora da rede pública municipal Niradalva Silva Silveira por conta de um esquema de pagamento de servidores que não exerciam suas funções. A professora em questão esteve dois anos e quatro meses recebendo do município sem trabalhar, de acordo […]

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