OAB-MA

OAB disponibiliza apoio jurídico para vítimas de violência policial durante manifestação

Por Luís Pablo Maranhão

Em coletiva prestada na manhã desta quarta-feira (26), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, informou que o órgão esta disposto a dar assistência jurídica às pessoas que foram agredidas sem motivo por policiais durante as manifestações em São Luís. A medida foi tomada após reunião, entre a diretoria […]

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Olha aí Arnaldo, Tatá e Manoel! OAB quer evitar farra de reajustes para deputados

Por Luís Pablo Política

G1MA O presidente da seção maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Mário Macieira, disse, nesta quinta-feira (18), que a entidade estuda o recente aumento nos valores de alguns benefícios pagos aos deputados estaduais. Segundo o presidente, caso eles sejam inconstitucionais, a própria OAB deve contestá-los judicialmente. “Qualquer ato que viola a moralidade administrativa […]

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Absurdo: Diretoria da OAB-MA barra nota sobre morte de Décio Sá

Por Luís Pablo Maranhão

Foi repugnante a atitude da vice-presidente da OAB-MA, a descontrolada Valéria Lauande, do tesoureiro, Valdenio Caminha, e do secretário geral, Carlos Couto, de ter barrado a nota oficial da Ordem sobre a morte do jornalista Décio Sá, que foi executado na última segunda-feira (23), em um bar na Avenida Litorânea. Todos três foram contra a […]

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TJ julgará cobrança do IPTU amanhã

Por Luís Pablo Judiciário

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão julgará amanhã a constitucionalidade do reajuste sobre o IPTU 2011, determinado pela Prefeitura de São Luís. A sessão do pleno será, às 16h, em catater extraordináio. A OAB-MA deu entra no TJ-MA, a uma Ação Inconstitucionalidade, com pedido de liminar contra a cobrança do IPTU 2011, na […]

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