Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça revogou hoje, 19, a decisão do desembargador Raimundo Melo que havia decretado a prisão do vereador do município de Tuntum, Orleans Moreira Cruz (PMDB). O vereador foi acusado de ser o mandante dos disparos no dia 8 de abril, contra a casa do juiz Pedro […]

O Desembargador Raimundo Melo negou pedido de liminar em habeas corpus para que o advogado Airton José de Sousa respondesse, em liberdade, à ação penal em que é acusado de ter abusado sexualmente do menor K. S. S. O habeas corpus foi ajuizado no TJMA, no plantão do domingo, 26, contra a decisão da juíza […]