O Ministério Público Estadual recomendou a 10 prefeitos maranhenses a observância de critérios de razoabilidade e proporcionalidade no custeio de festividades e contratações artísticas, além do devido planejamento e transparência dessas contratações. As recomendações foram encaminhadas aos prefeitos de Alcântara, Araioses, Água Doce do Maranhão, Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Codó, Cururupu, […]

O Ministério Público Estadual recomendou à prefeita de Alto Alegre do Maranhão, Nilsilene do Liorne, a observância de critérios de razoabilidade no custeio das festividades e contratações artísticas no Carnaval. Conforme o MP, em caso de evidente precariedade dos serviços públicos essenciais, tais como atrasos de salários de servidores e de inadimplemento de pagamentos devidos […]

O prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Glauber Azevedo, deve voltar a usar as cores oficiais do município nos prédios públicos, uniformes dos servidores/prestadores de serviços e também nas propagandas instituições. A orientação é uma Recomendação do Ministério Público Estadual, assinada pelo promotor de justiça Thiago Cândido Ribeiro. De acordo com o MP,os prédios/locais públicos […]