A prefeita do município de Anapurus-MA, Cleomaltina Moreira Monteles, a Tina, pode ser presa a qualquer momento. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que o Tribunal de Justiça do Maranhão pode determinar a prisão imediata da gestora. Desesperada, Tina entrou com habeas corpus no STJ, mas teve […]

O Blog do Luis Pablo está com uma ‘pauta-bomba’ para estourar amanhã, dia 28, sobre o Tribunal de Justiça do Maranhão. Trata-se da análise da licitação feita pelo TJMA para contratar serviços de engenharia orçados em mais de R$ 35 milhões, que foi suspensa, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. O documento […]

A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, reagiu à nota que a Associação dos Magistrados do Maranhão divulgou. Reveja aqui. Maria das Graças disse que “ainda que tivesse legitimidade funcional para proferir de ofício a decisão que se deseja suspender”, o juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza deveria […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o prefeito de Poção de Pedras, Augusto Inácio Pinheiro Junior, mais conhecido como Júnior Cascaria, acusado de agredir física e moralmente sua esposa, causando-lhe lesões corporais. De acordo com a denúncia, a agressão ocorreu na […]

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva, acusado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de cometer crime de responsabilidade, ao contratar servidores comissionados sem a existência de lei autorizadora. De acordo com a denúncia do MPMA, nos anos de 2013 e […]

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito de São João do Paraíso, José Aldo Ribeiro de Sousa, que deixou de cumprir o prazo da prestação de contas de convênio celebrado com Estado do Maranhão, no valor de R$ 360 mil. O processo teve como relator o […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou, nesta quarta-feira (18), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a auxiliar judiciária Cláudia Maria da Rocha Rosa, por falta grave, e determinou, por unanimidade, a demissão da servidora do cargo efetivo. A presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, relatora do processo, votou pela aplicação da […]

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou nesta terça-feira (17) a a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, José Francisco Gomes Neto. A prisão foi requerida pelo Ministério Público Estadual por ocasião do julgamento de apelação em um dos processos em que Francisco Gomes […]

Blog do Diego Emir Após denúncias de irregularidades cometidas no âmbito administrativo e financeiro, o Tribunal de Justiça do Maranhão será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça. Através da Corregedoria do CNJ, a partir do próximo dia 23 de fevereiro até o dia 27 de fevereiro, inicia-se o trabalho de correição no judiciário maranhense. A […]

As suspeitas de irregularidades no Tribunal de Justiça do Maranhão resultou na queda de um juiz. A presidente do judiciário maranhense, desembargadora Cleonice Freire, demitiu o juiz Nilo Ribeiro Filho. Ele foi exonerado da sua função de juiz auxiliar da Presidência do TJMA. Fontes do Blog do Luis Pablo informaram que a decisão de demitir […]