Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil A partir deste sábado (15), os candidatos que vão participar do segundo turno das eleições municipais deste ano só poderão ser presos em casos de flagrante delito. A regra está prevista no Código Eleitoral e registrada no calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A segunda rodada de votação […]

G1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira (1º) um pedido para permitir aos candidatos captar doações para suas campanhas eleitorais por meio do “crowdfunding”, sistema de financiamento coletivo pela internet, geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens. Na semana passada, os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel […]

O vereador Beto Castro vai reassumir o seu mandato amanhã, dia 21, na Câmara de São Luís. Ele conseguiu uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra Rosa Weber deferiu a liminar dos advogados do parlamentar e concedeu “efeito suspensivo aos embargos […] até o seu julgamento pelo colegiado deste Tribunal”. Atuaram na defesa […]

Folha.com O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou nesta terça-­feira (6) a reabertura de uma das ações propostas pelo PSDB que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer (PMDB). Agora, Dilma e Temer, além de PT e PMDB, terão que apresentar defesa ao tribunal. O procedimento aberto nesta terça […]

Uma gravíssima acusação contra membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) foi feita hoje, dia 3, na tribuna da Câmara Federal. O deputado Hildo Rocha (PMDB), em seu discurso, falou que o prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar Nery de Miranda, foi cassado pela Corte Eleitoral por ter se negado a “dar dinheiro a emissários […]

O ex-prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo (PDT) não pode mais concorrer ao cargo de deputado federal, nestas eleições de 2014. Deoclides teve a candidatura barrada, agora há pouco, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão pelo indeferimento foi monocratica. O pedetista foi impedido de ser candidato, em razão de ter tido suas contas reprovadas […]

O titular do Blog do Luis Pablo consultou vários especialistas em Direito Eleitoral sobre o processo de registro da candidatura de deputada estadual da médica Nina Ceres Couto de Melo, filha do presidente da Assembleia Legislativa e candidato a vice-governador do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB). Os especialistas informaram que a candidatura da filha do deputado […]

O Tribunal Superior Eleitoral tirou do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir uma apuração de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação […]

Já é possível consultar no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a primeira prestação parcial de contas de partidos e candidatos que concorrerão nas eleições municipais deste ano. . Os relatórios parciais discriminam as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados. Caso os candidatos […]

O Globo Se alguém ainda tinha alguma dúvida de que os candidatos com candidaturas indeferidas pela Lei da Ficha Limpa não fossem assumir seus cargos, pode esquecer. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da lei que torna mais rígidos os critérios de inelegibilidades, não aplicando-a […]