O vereador Beto Castro vai reassumir o seu mandato amanhã, dia 21, na Câmara de São Luís. Ele conseguiu uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra Rosa Weber deferiu a liminar dos advogados do parlamentar e concedeu “efeito suspensivo aos embargos […] até o seu julgamento pelo colegiado deste Tribunal”. Atuaram na defesa […]

Folha.com O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou nesta terça-­feira (6) a reabertura de uma das ações propostas pelo PSDB que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer (PMDB). Agora, Dilma e Temer, além de PT e PMDB, terão que apresentar defesa ao tribunal. O procedimento aberto nesta terça […]

Uma gravíssima acusação contra membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) foi feita hoje, dia 3, na tribuna da Câmara Federal. O deputado Hildo Rocha (PMDB), em seu discurso, falou que o prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar Nery de Miranda, foi cassado pela Corte Eleitoral por ter se negado a “dar dinheiro a emissários […]

O ex-prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo (PDT) não pode mais concorrer ao cargo de deputado federal, nestas eleições de 2014. Deoclides teve a candidatura barrada, agora há pouco, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão pelo indeferimento foi monocratica. O pedetista foi impedido de ser candidato, em razão de ter tido suas contas reprovadas […]

O titular do Blog do Luis Pablo consultou vários especialistas em Direito Eleitoral sobre o processo de registro da candidatura de deputada estadual da médica Nina Ceres Couto de Melo, filha do presidente da Assembleia Legislativa e candidato a vice-governador do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB). Os especialistas informaram que a candidatura da filha do deputado […]

O Tribunal Superior Eleitoral tirou do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir uma apuração de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação […]

Já é possível consultar no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a primeira prestação parcial de contas de partidos e candidatos que concorrerão nas eleições municipais deste ano. . Os relatórios parciais discriminam as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados. Caso os candidatos […]

O Globo Se alguém ainda tinha alguma dúvida de que os candidatos com candidaturas indeferidas pela Lei da Ficha Limpa não fossem assumir seus cargos, pode esquecer. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da lei que torna mais rígidos os critérios de inelegibilidades, não aplicando-a […]

Do blog Luis Cardoso O ex-prefeito de Urbano Santos, Aldenir Sotero Neves (PDT) acaba de vender uma mansão no condomínio de luxo Andorra, no Olho D`água, por aproximadamente R$ 1 milhão para reverter a situação política eleitoral em seu município junto ao Superior Tribunal Eleitoral. Com a grana, ele acha que pode, em Brasília, resolver […]