Atenção, políticos corruptos! Lei da Ficha Limpa é aprovada
Às 16h desta quinta-feira, foi proferido pelo ministro Ayres Britto o sexto voto favorável à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, formando-se assim a maioria necessária para que todos os novos casos de inelegibilidade previstos na lei complementar aprovada pelo Congresso e sancionada em 2010, a partir de iniciativa popular, passem a ser aplicados já aos candidatos às eleições municipais de 2012.
Por enquanto, seis ministros votaram pela validação da lei. Somente o ministro Dias Toffoli foi contra. O julgamento ainda está em curso e Gilmar Mendes profere seu voto.Depois de Mendes, ainda faltam pronunciar seus votos o presidente do Supremo, Cezar Peluso, e os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
Internautas organizaram um tuitaço no mesmo horário que o julgamento na tentativa de sensibilizar o STF a votar favoravelmente pela validade da lei. A lei proíbe a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados e daqueles que renunciam para fugir de processos de cassação.
Na retomada do julgamento, nessa quarta-feira, 15, mais três ministros votaram. O voto da recém-empossada no STF, Rosa Weber, pela validade da lei praticamente definiu o julgamento. Além dela, outros cinco ministros já haviam se manifestado favoravelmente à Ficha Limpa.
O único voto contrário até agora foi de Dias Toffoli, que julga ser inconstitucional barrar a candidatura de políticos condenados em segunda instância, mesmo que ainda possam recorrer da condenação. Ele entende, porém, ser legítimo impedir a candidatura de quem renuncia para fugir de processos de cassação.
A Lei da Ficha Limpa surgiu de um projeto de iniciativa popular, que coletou 1,3 milhão de assinaturas de eleitores no País. O texto foi aprovado pelo Congresso em 2010.
(Com informações do Jornal do Brasil e da Folha)
16/02/2012 às 20:47
agora chegou a nossa vez de olho em voçês
16/02/2012 às 22:06
faz uma lista dos fichas sujas do maranhao pra gente mehor saber sobre eles
17/02/2012 às 15:52
dificil é saber se essa lei da ficha limpa vai ser cumprida a risca no maranhão, onde tem um elite poderosississima que tem nãos mãos, segundo se tem observado ha decadas, o cabestro da grande maioria da cupula do tre-ma. tó mentindo tertha ??????????