Bomba! CNJ manda TJMA investigar irregularidades na construção de 3 fóruns
O CNJ determinou ao TJ/MA a instauração de sindicância para apurar as responsabilidades pela ausência de projeto básico e executivo na construção dos fóruns das comarcas de Balsas, Bacabal e Codó. A decisão foi tomada pelo plenário ao julgar o pedido de providências apresentado pelo Sindjus/MA – Sindicato dos Servidores da Justiça do, relatado pela conselheira Ana Maria Amarante.
Fachada do Fórum de Bacabal, construído sem o projeto básico
A equipe técnica constatou irregularidades na forma de contratação da empresa que fez a obra, como o fracionamento de despesas e a realização da licitação pela modalidade convite.
Em seu voto, a relatora pede ainda a adoção, pelo TJ/MA, de medidas imediatas para adequar a estrutura dos fóruns das comarcas de Codó e Bacabal, que foram feitos com projeto estrutural idêntico ao da comarca de Balsas.
O tribunal também deverá observar a necessidade de inclusão, em futuros procedimentos licitatórios, dos projetos básicos e executivos para obras e serviços de engenharia, sob pena de responsabilização dos servidores.
O andamento da apuração das responsabilidades e a execução das demais medidas determinadas deverão ser informados ao CNJ a cada 60 dias.
(As informações são do CNJ)
30/10/2013 às 23:21
Pablo:
Essa deficiência, hoje, é uma constância em quase todas as obras públicas do Maranhão: obras licitadas e contratadas com projetos básicos deficientes, já é hoje uma banalidade na administração pública do Maranhão.
Tanto na esfera federal: IFMA, UFMA, INCRA etc. Na esfera estadual: quase todas as secretarias. Na esfera municipal: 100% das prefeituras maranhenses, inclusive São Luís, constroem com projeto básico falho. No MPMA [ o fiscal da lei] todas as obras de construção de promotorias das cidades são realizadas com projetos básicos deficientes, e sem projetos executivos!
Vale aqui dizer, que o “principio constitucional da eficiência na administração pública” é letra morta quando se trata de elaboração de projetos básicos e executivos de obras públicas do Maranhão , levando assim, irresponsavelmente, ao insucesso das nossas construções, culminando ainda com graves lesões ao erário.
30/10/2013 às 23:21
Depois da construção do Fórum do Calhau,foi “umas aquisições” de carros de luxo por integrantes do Depto.de Engenharia do Tj-Ma…Mudanças para a Península etc.,Isso nas barbas da Justiça,pode?Sugiro ao SINDJUS-MA,que peça ao CNJ uma auditoria na referida obra,ae vão encontrar MUITA COISA!!!!!!!!
31/10/2013 às 06:02
Do espeto de pau ao lado do fórum .
31/10/2013 às 06:02
O espeto de pau ao lado do fórum .
31/10/2013 às 12:37
E o sonho do fórum de Viana?Porque a muitos anos tem um esqueleto de tal obra..podiam aproveitar e explicar cade o dinheiro investido ali, que com certeza não foi pouco.
31/10/2013 às 21:26
Vou dar uma dica… investiguem se quizerem: teve um casal bizarro que mandou e de$$$$$mandou na gestão que está se acabando!!! Um deles foi despachado, mas so depois de comprar varios carrões importados!!!!