Prefeito de Barra do Corda vai gastar quase um milhão com carnaval

Por Luís Pablo Política
 

O prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (PV), mal se livrou da cadeia, já anda demonstrando que não está se importando com a Polícia Federal.

Após os indícios contra o prefeito e seus familiares sobre o esquema de desvio de recursos públicos, cuja movimentação chega a, pelo menos, R$ 50 milhões, entre 2005 e 2010, Nenzin vai promover o carnaval do município ao custo de R$ 950 mil, com dispensa de licitação. A folia vai ter nove bandas musicas e 25 camarotes, entre elas a banda Reprise.

O edital já estava pronto, desde 31 de janeiro, três dias antes da deflagração da Operação Artiages, que prendeu parte da família Teles.

Veja o edital:

Edital publicado neste domingo, 14 de fevereiro

Ex-secretário de Saúde de Timon tem de devolver quase 2 milhões ao erário

Por Luís Pablo Política
 

Desembargador Marcelo Carvalho

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a condenação contra Francisco da Costa Gomes Filho, ex-secretário de saúde de Timon, para perda da função pública que esteja exercendo; ressarcimento ao Município de R$ 1,7 milhão; multa civil em 10% desse valor; suspensão dos direitos políticos durante seis anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos por cinco anos.

O ex-gestor foi condenado pelo juiz da 4ª Vara de Timon, Simeão Pereira e Silva, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, que informou irregularidades e desaprovação das contas referentes ao exercício financeiro de 2003. O Tribunal de Contas do Estado constatou a não realização de licitação em 67 processos de contratação de bens e produtos adquiridos e serviços prestados sem as observâncias legais.

Segundo o relator do processo, desembargador Marcelo Carvalho, a defesa do ex-secretário alegou que não houve intenção de fraudar o poder público e que os recursos foram aplicados de forma legal, sem desvio ou superfaturamento.

Rejeitando as alegações, o relator observou que nenhum dos contratos celebrados pelo gestor respeitou os dispositivos da Lei de Licitações, ao contratar diretamente com inúmeras empresas sem prévias licitações, que não poderiam ser dispensadas, totalizando R$ 1.735.488,23, fatos que caracterizam ato de improbidade e ofensa a princípios como legalidade, moralidade e eficiência.

O voto mantendo a condenação foi de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça e foi seguido pelos desembargadores Raimundo Cutrim e Raimundo Nonato Sousa (substituto). Com informações do TJ.

Sarney pede para o STF que não aplique punição à funcionária

Por Luís Pablo Política
 

Após a mensagem, ser publicada na manhã desta terça-feira, no perfil oficial do STF no Twitter, por uma funcionária que dizia o seguinte: “Ouvi por aí: ‘agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?”.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que não aplique punição à funcionária terceirizada que postou no twitter do STF uma piada sobre ele, informou a assessoria do senador.

Depois da publicação da mensagem, Sarney recebeu um telefonema de Peluso no qual pediu desculpas e deu explicações.

Twitter oficial do STF

Aumenta a taxa de homicídios no Maranhão

Por Luís Pablo Maranhão
 

No Maranhão, o aumento na taxa de homicídios está diretamente relacionado ao avanço do tráfico de drogas. Por dia, o Disque-Denúncia recebe quase 100 ligações. Nos últimos cinco anos, os homicídios aumentaram 17%.

O maranhense tem ligado para denunciar, principalmente, o tráfico de drogas. É este tipo de crime que mais assusta quem mora no Maranhão, porque junto com ele vem outro tipo de crime: os homicídios.

Um levantamento da Secretaria de Segurança Pública mostra que nos últimos cinco anos os homicídios aumentaram 17%. Quem liga para Disque Denúncia ajuda a prender bandidos e acaba recebendo uma gratificação em dinheiro que varia de R$ 1 mil a R$ 5 mil.

Por engano, Twitter do STF sugere que Sarney se aposente; Corte pede desculpas a seguidores

Por Luís Pablo Política
 

Na manhã desta terça-feira, o Twitter oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) estampou uma frase com potencial para gerar uma crise institucional. “Ouvi por aí: ‘Agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?'”. A mensagem gerou repercussão e passou a circular pelo microblog. A Corte, então, se viu obrigada a publicar nota se desculpando pela mensagem.

“A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal esclarece que, por ato impensado, sua página oficial no Twitter foi usada indevidamente por funcionária terceirizada, para tecer comentários impróprios a respeito de eminente autoridade, a qual o STF e a SCO pedem encarecidas desculpas. A SCO também pede desculpas aos seguidores da página do Supremo no Twitter, pois os comentários em nada, direta ou indiretamente, refletem os pensamentos desta Corte Suprema e informa que já foram tomadas as medidas administrativas cabíveis.”

A suspeita é de que um funcionário do tribunal tenha se confundido e, na hora de digitar sua opinião em seu Twitter pessoal, acessou por engano o da mais alta Corte do país. O episódio irritou o presidente do tribunal Cezar Peluso, que deverá encaminhar ainda nesta terça-feira ao presidente do Senado um pedido oficial de desculpas. Instantes depois de postado, o texto foi apagado do Twitter. Com informações: O GLOBO.

Procurador Cláudio Pavão ironiza Sistema Mirante

Por Luís Pablo Maranhão
 

O ex-Procurador-Geral do governo Jackson Lago (PDT), José Cláudio Pavão Santana, após a polêmica com a governadora Roseana Sarney, e o secretário de Saúde, Ricardo Murad, na sua página de relacionamento, via Twitter e Facebook, voltou a ser assunto nas redes sociais.

Nesta tarde, em seu Twitter, Cláudio Pavão ironizou o Sistema Mirante. Veja abaixo:

TCU condena ex-prefeito de Lagoa do Mato (MA)

Por Luís Pablo Maranhão
 

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Lagoa do Mato (MA) Aluízio Coelho Duarte a devolver R$ 869.678,13, valor atualizado, aos cofres do Tesouro Nacional, por não ter sua prestação de contas aprovada. Em vistorias realizadas, verificou-se que obras não tinham sido concluídas e a apresentação de documentação era fraudulenta.

O objetivo do convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o município era a instalação de sistema simplificado de abastecimento de água nos povoados de Fonte Rica, Tataira, Poço Verde, Cosmo e Mimoso do Doca.

O ex-prefeito foi multado em R$ 7 mil. O engenheiro responsável pela obra José Benedito da Silva Santos, da Construtora Garantia, deverá pagar multa de R$ 3 mil. Os valores deverão ser recolhidos ao Tesouro Nacional.

Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Estado do Maranhão. O ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.

Cabe recurso da decisão.

A teoria do pão e circo em mais um espetáculo do governo em Balsas

Por Luís Pablo Maranhão
 

Povo saiu achando que governo se preocupa com a triste situação habitacional

O sorteio de 400 unidades habitacionais, na última sexta-feira, 11, na cidade de Balsas, 833 km de São Luís, para uma platéia de 3000 sem tetos não poderia ser outra senão a (re)demonstração da incompetência dos governos no setor habitacional – a exemplo do que ocorreu em Feira de Santana, na Bahia, onde menos de seis meses da entrega das chaves de residências do Programa Minha Casa Minha Vida, o empreendimento mais eleitoral que habitacional transformou-se comércio ilegal dos imóveis.

Sortear casas populares é como sortear remédios entre pacientes terminais. O governo arma um circo, gasta recursos públicos para fazer todo aquele show, encena uma preocupação não eleitoreira e sorteia 13,5% da demanda presente num ginásio de esportes.

O pior de tudo isso é que as 2600 pessoas que saíram de mãos abanando e sem chaves, saiu acreditando que o governo está preocupado com sua triste situação, depois que estrategicamente apareceram políticos locais aproveitando-se da xepa – um prometendo lutar por mil casas para os pobres e outro prometendo apoio ao que prometeu lutar por mais casas – uma pouca vergonha!

Um jornal local ainda acha que é grande coisa a cidade de Balsas ser a primeira do Maranhão a sortear casas para o povo – nenhuma linha foi escrita sobre o sofrimento que ainda enfrentarão os 86,5% que voltaram para a vida real iludidos – sem chaves e ainda sem teto.

Como em todo lugar sempre aparece um gaito, o chefe da Casa Civil do governo do Maranhão Luís Fernando, segundo a Folha do Cerrado, perdendo a oportunidade de ficar calado diante da demonstração pública de incompetência dos governos de resolverem o problema habitacional no país, disse que irá comunicar Roseana Sarney que é necessário construir mais casas na região – como se a governadora não soubesse disso. Tanto sabe e com maestria política, esquivou-se de participar do espetáculo circense em Balsas. Fonte: MARANHAONEWS