STF

VEM BOMBA AÍ! Cármen Lúcia decide investigar salários de juízes de todo o país

Por Luís Pablo Judiciário

(Com informações da Agência Brasil) A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada hoje (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados […]

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Governo terá que explicar ao STF “inchaço” na folha do Procon

Por Luís Pablo Política

O  Supremo Tribunal Federal (STF) pediu explicações ao Governo do Maranhão, ou melhor, ao governador Flávio Dino e ao diretor do Procon, o advogado Duarte Júnior referente ao “inchaço” na folha de servidores do órgão. A tentativa de emplacar 347 pessoas sem a prestação de concurso público foi por água abaixo. A ação foi barrada […]

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Bomba! Supremo autoriza abertura de inquérito para investigar Temer

Por Luís Pablo Brasil

(Com informações do G1) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer. O pedido de investigação foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão de Fachin, Temer passa formalmente à condição de investigado na Operação Lava Jato. O pedido de abertura de […]

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IMAGEM DO DIA: ele não aceita censura a blogs e sites jornalísticos

Por Luís Pablo Brasil

Frase do dia: “toda a lógica constitucional da liberdade de expressão e da liberdade de comunicação social aplica-se aos chamados ‘blogs jornalísticos’ ou ‘jornalismo digital’, o que resulta na mais absoluta vedação da atuação estatal no sentido de cercear, ou no caso, de impedir a atividade desempenhada pelo reclamante [jornalista]”, escreveu o ministro Dias Toffoli.

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Ministro Dias Toffoli impede censura contra blog crítico ao Ministério Público

Por Luís Pablo Brasil

Conjur A lógica constitucional da liberdade de expressão e da comunicação social vale também para os chamados “blogs jornalísticos”. Por isso, é vedada a atuação estatal para cercear ou até impedir a atividade daqueles que escrevem nesses sites. Os argumentos foram usados pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para suspender a decisão que […]

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Michel Temer indica primo de Gilmar Mendes para direção da Antaq

Por Luís Pablo Política

Congresso em Foco O presidente Michel Temer indicou um primo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a direção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Gilmar é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que julga o pedido de cassação da chapa formada por Dilma e Temer nas eleições de 2014. […]

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