Em um movimento coordenado dentro do Congresso Nacional, a oposição apresentou nesta quarta-feira (15) dois pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As iniciativas miram diretamente Flávio Dino e Alexandre de Moraes, dois dos nomes mais influentes da Corte, e reacendem o debate sobre o papel do STF e os limites de […]

A decisão assinada pelo ministro Flávio Dino no âmbito da ADI 7.780/MA, que discute a constitucionalidade das indicações ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), abriu espaço para fortes questionamentos jurídicos e políticos. Embora tenha indeferido o pedido de ingresso da advogada Clara Alcântara Botelho Machado como amicus curiae — por falta de […]

Por meio de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB/MA) manifestou veemente apoio ao Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Valdênio Nogueira Caminha, que teve o afastamento decretado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (15) (veja aqui). A OAB/MA pontuou que o teor da decisão causa grande […]

Em decisão proferida nesta sexta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de Procurador-Geral do Estado do Maranhão. O despacho também veda a nomeação do advogado para qualquer cargo ou função pública nos três poderes estaduais, atingindo diretamente a estrutura jurídica […]

O embate jurídico e político entre o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, ganhou contornos ainda mais tensos nesta quarta-feira (13). A defesa de Brandão protocolou agravo regimental no STF para afastar Dino da relatoria de ações que discutem a eleição da Mesa Diretora da Assembleia […]

Malu Gaspar, O Globo Não é só o ministro Alexandre de Moraes que está na mira de lideranças do Congresso que articulam mudanças nas regras do foro privilegiado. A mobilização de parlamentares para esvaziar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) também visa driblar a ação de outro integrante da Corte – Flávio Dino, aliado […]

O deputado federal Nikolas Ferreira publicou, na noite de ontem (12), que entrará, imediatamente, com um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido será embasado na fala política do ministro, durante evento realizado, na última sexta-feira (9), em uma universidade particular de São Luís. Na ocasião, Flávio […]

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor do critério de idade usado para garantir o desempate nas eleições da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que reconduziu a deputada estadual Iracema Vale à presidência da Casa Legislativa. Nesta quinta-feira (24), o ministro Nunes Marques seguiu o voto favorável da relatora Cármem Lúcia […]

Começou nesta sexta-feira (14) o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que questiona a legalidade da reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O STF antecipou o julgamento após exposição antecipada do voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, no começo desta semana. O julgamento segue […]

Diferentemente do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) – conhecido por ser honrador com seus compromissos, o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) não tem palavra e a prova disso foi o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou Maranhãozinho réu pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Como todos sabem, o […]