O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), conselheiro Edmar Cutrim, reeleito para comandar o órgão de controle externo no biênio 2013/14, fez um balanço positivo das ações desenvolvidas nestes últimos dois anos.

Edmar Cutrim também anunciou novas medidas que serão implementadas, a partir de janeiro, com o objetivo de continuar modernizando o TCE, além de aproximá-lo, cada vez mais, da sociedade maranhense.

“Hoje, a sociedade maranhense tem conhecimento sobre o que é o que faz o Tribunal de Contas. O cidadão sabe que o órgão trabalha não apenas para punir quando é necessário mas principalmente para zelar pela boa e correta aplicação dos recursos públicos. E esta mudança de pensamento ocorreu graças às ações de modernização implantadas ao longo dos últimos anos, fruto do trabalho eficaz dos funcionários da Casa”, avaliou.

Cutrim terá como companheiros na nova Mesa Diretora os conselheiros João Jorge Jinkings Pavão e Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, eleitos para os cargos de vice-presidente e corregedor.

Nestes últimos dois anos no comando do TCE, Edmar Cutrim adotou uma série de ações, dentre elas a implantação do processo de prestação de contas eletrônicas; aprovação da Instrução Normativa que trata do Diário Oficial Eletrônico do órgão; conclusão do planejamento estratégico; implantação parcial do Gerenciamento de Documentos Eletrônicos dos processos da área meio; reestruturação da Escola de Contas.

Além disso, a aprovação da lei que incorpora a gratificação de controle externo ao vencimento básico dos cargos efetivos da carreira de especialista; formalização de convênios com o Ministério da Previdência Social para acesso de informação de acumulação de cargos públicos e de aposentadorias no regime jurídico previsto na lei nº 8112/90 e de aprimoramento e controle de informações na área de auditória previdenciária.

O presidente reeleito disse, já para o próximo biênio, que o objetivo é continuar aprimorando o processo de modernização do Tribunal como forma de alcançar as seguintes metas: iniciar a construção do prédio anexo do órgão; implantar a segunda fase do projeto de estruturação tecnológica; encaminhar projeto de lei que institui a nova estrutura organizacional; implementar programa de orientação aos jurisdicionados com cursos e oficinas regionalizadas.

Também pretende implantar a certidão eletrônica de convênios; ampliar o acervo bibliográfico; otimizar e agilizar as análises de julgamentos de contas; implantar a política de comunicação institucional e aprimorar as relações institucionais; instituir o sistema de acompanhamento das licitações e contratações públicas; dentre outras.

“Considero o Tribunal não apenas como um órgão público, mas também como uma grande família, formada por homens e mulheres de bem. E tenho certeza que esta família, este grupo de trabalho competente, continuará trabalhando muito pela boa aplicação dos recursos públicos”, finalizou.