Dr Julinho, prefeito de São José de Ribamar

Dos 40 municípios maranhenses fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), no levantamento das escolas municipais de tempo integral, São José de Ribamar ocupou o primeiro lugar das prefeituras que receberam verbas a mais do Fundeb.

Segundo o levantamento, o município de São José de Ribamar inflou 20.853 matrículas em tempo integral no Censo Escolar 2022, que resultou na transferência indevida de R$ 32.592.821,94 ao município. Também informou que existem três escolas na modalidade, mas os auditores só identificaram uma.

Ao todo, o Maranhão recebeu, de forma irregular, quase R$ 200 milhões. Os auditores do TCE-MA visitaram 156 escolas, com o objetivo de identificar e avaliar a infraestrutura das escolas de tempo integral nos municípios que declararam possuir parte da sua população estudantil nesta categoria de ensino.

Com fundamento nos resultados, a equipe técnica propõe ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão que sejam abertas representações contra os municípios visitados na fiscalização que apresentaram irregularidades.