Felipe dos Pneus

Uma denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aponta diversas irregularidades em uma licitação de R$ 4,3 milhões realizada pela Prefeitura de Santa Inês, comandada pelo prefeito Felipe dos Pneus.

O alvo da representação é a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é obra de pavimentação na zona rural do Município. A denúncia foi apresentada por um morador da cidade, que expõe falta de transparência e legalidade no processo licitatório.

Uma das falhas apresentada é a ausência da documentação relativa à licitação no Portal da Transparência. Outro ponto denunciado é a não exigência, no edital, de comprovação da capacidade técnica das empresas concorrentes, por meio da apresentação de documentação.

A ausência de uma exigência de garantia contratual também não foi exigida no edital. Diante das supostas irregularidades, o denunciante pede a suspensão do processo licitatório, até que sejam sanadas as falhas no edital.