O município de Bom Lugar-MA, comandado pela prefeita Marlene Miranda, foi um dos municípios maranhenses que extrapolou os gastos com despesa de pessoal. O Ministério Público instaurou procedimento administrativo para apurar o caso, que foi apresentado na Ouvidoria-Geral do MP pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. Uma […]

A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz abriu procedimento administrativo para averiguar a legalidade e regularidade de processo licitatório e contrato celebrado entre o município de Imperatriz-MA e a Clínica Neurológica de Imperatriz LTDA. A parceria teve como objeto a prestação especializada de serviço médico efetivo, urgência e emergência em neurologia. O serviço custou […]

O site Luís Pablo teve acesso ao extrato bancário da Prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs e constatou que a empresa do irmão do vice-prefeito, Vaval Gomes, foi paga com recursos do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). No dia 2 de outubro de 2023, […]

O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura de São Luís em relação à falta de transparência nos dados referentes a obras públicas em execução na cidade, por falta de placas informativas. A ausência das informações contraria a lei municipal n° 7.554/2024, que instituiu a obrigatoriedade da Prefeitura de São […]

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) protocolou, nesta quarta-feira, o projeto de lei nº 1827/24 que propõe a criação de linha de crédito favorecida, por meio do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), aos beneficiários do Bolsa Família. A proposta tem o objetivo de garantir que, por meio do acesso ao crédito, o […]

O Ministério Público Estadual abriu investigação para apurar irregularidades em construção de escola e reativação de creche no município de Bacabal-MA, administrado pelo prefeito Edvan Brandão. A denúncia foi feita pela Associação Comunitária, Cultural e Recreativa do Residencial Terra do Sol, que expôs que teve conhecimento de transferência de recursos do governo federal para as […]

A Promotoria de Justiça de Bacabal instaurou procedimento administrativo para apurar denúncia de que o diretor de publicidade de Bom Lugar-MA seria um funcionário fantasma. O servidor em questão é Romário Alves Barros, que desde 2021 ocupa o cargo Diretor do Departamento de Publicidade de Bom Lugar. No entanto, denúncia registrada na Ouvidoria Geral do […]

O prefeito de Olho d’Água das Cunhãs-MA, Glauber Azevedo, administra a cidade desafiando a Polícia Federal com o desvio de finalidade dos recursos oriundos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). O site do Luís Pablo teve acesso a um relatório de transferências feitas pelo Município para […]

A Polícia Federal marcou para amanhã, dia 17, o depoimento do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil). Juscelino será ouvido no âmbito da Operação Odoacro, que investiga um suposto desvio de emendas parlamentares para a pavimentação de ruas do município de Vitorino Freire-MA. A cidade é comandada pela irmã de Juscelino, Luanna Rezende, que […]

Por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), a Prefeitura de Poção de Pedras, comandada por Francisco de Assis Lima Pinheiro, deve anular todos os atos de admissão de pessoal ocorridos no ano de 2023. Conforme a Corte de Contas, o Município de Poção de Pedras não cumpriu a Lei de Responsabilidade […]