Atual7 Para tentar amenizar a crise econômico-financeira no Maranhão decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o deputado Yglésio Moyses (PROS) defende que seja suspensa a obrigatoriedade de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2020 no estado, até outubro deste ano. “Inevitavelmente o dinheiro parou de chegar ao bolso do trabalhador, […]

A Assembleia aprovou nesta terça-feira (3), por unanimidade, o Projeto de Lei 594/2019, do Governo do Maranhão, que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas e de importação do exterior realizadas com gás de cozinha. O valor caiu de 18% para 14%. O Projeto de Lei também […]

O Governo do Maranhão autorizou o parcelamento de débitos em atraso de IPVA e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). O governador Flávio Dino (PCdoB) já editou um decreto autorizando o parcelamento. “Estou editando agora duas medidas autorizando parcelamento de IPVA e ITCD atrasados, bem como descontos […]

Após vender no leilão quase 10 mil veículos apreendidos durante 2015 a 2017, fora os que ainda estão no pátio da Vip, o governador Flávio Dino (PCdoB) só agora se conscientizou – detalhe: em pleno ano eleitoral, que a apreensão desses carros onerava muito a carga ao contribuinte. É mole?! Em razão disso, Flávio decidiu […]

Começa na próxima semana a fiscalização para os motoristas que ainda não efetuaram o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). No final de abril termina o prazo para o pagamento da 3ª cota do IPVA, multas, taxas e licenciamento para os proprietários dos veículos que optaram pela forma parcelada de pagamento do […]

Policiais da Companhia de Polícia Rodoviária Militar Independente (CPRv-Ind) agora contam com mais uma ferramenta, além das Blitz já realizadas constantemente, para realizar apreensão de veículos irregulares. Com uma especie de radar, que capta a situação do veículo assim que o mesmo passa por ele, os policiais agora perdem menos tempo para localizar os carros. […]

O calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e valores do mesmo no exercício de 2018 já foram divulgados pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O IPVA começa a ser pago no próximo dia 5 de fevereiro no Maranhão. Os valores poderão ser pagos […]

A reportagem sobre a apreensão do veículo de luxo do deputado estadual Vinicius Louro (PR), divulgada pela Blog do Luís Pablo – que registrou o momento, gerou grande repercussão na imprensa e nas mídias sociais. O parlamentar se pronunciou e admitiu que teve seu carro apreendido, no último fim de semana, em uma blitz realizada […]

O governo Flávio Dino (PCdoB) vai enfrentar uma ação popular por conta da apreensão de veículos com IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) atrasado no Estado do Maranhão. Ação foi protocolado ontem, dia 15, pelos advogados Americo Lobato Neto, Luiz Djalma Cruz Neves e Aristóteles Duarte Ribeiro. Os advogados entendem que a apreensão […]

Imparcial Termina nesta quinta-feira, dia 11, o prazo para os contribuintes aproveitarem o benefício de 10% de desconto no pagamento do IPVA de 2016, conforme estabelece a Portaria 562/15. O governo do Estado também ofereceu benefício aos proprietários de veículos automotores que possuem débitos de IPVA de 2015 e anos anteriores, inscritos ou não em […]