Recebi um e-mail da Associação do Ministério Público Maranhão (AMPEM) solicitando um direito de resposta sobre a postagem “Escândalo em Pedreiras! Promotora passa informações sobre investigação para adversários do prefeito”. O Blog publica abaixo a íntegra da nota de esclarecimento: Comentário do blog: Em momento algum o titular deste blog agiu de má-fé ou tentou […]

O Ministério Público entrou com Ação Civil Pública contra o Governo do Estado na última terça-feira (14), solicitando a recomposição do efetivo e o aumento do orçamento destinado ao 11º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela segurança pública da Comarca de Timon, motivado pela carência de policiais, viaturas e equipamentos na região. A ação do […]

O Ministério Público do Estado do Maranhão moveu, em 16 de junho, Ação Civil Pública contra a prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista Cabral. A ação, elaborada pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, é resultado da reprovação de contas em convênio firmado com o Governo do Estado do Maranhão, por meio […]

O Ministério Público ingressou, no último dia 10 de junho, com Ações Civis Públicas, com pedido de liminar, para obrigar o Município de Bacuri a promover a reforma de 23 escolas da rede municipal de ensino, que se encontram em péssimas condições estruturais, algumas comprometendo até a segurança de alunos, professores e servidores. Segundo a […]

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bacabal, ajuizou, em 14 de abril, Ação Civil Pública Inibitória, com Pedido de Tutela Antecipada, solicitando que o prefeito José Alberto Veloso abstenha-se do uso de elementos que vinculem a realização de obras e atividades do Município de Bacabal […]

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo da Comarca de Imperatriz, encaminhou, nessa quinta-feira (5), recomendação ao Shopping Imperial solicitando que o centro comercial deixe de realizar quaisquer shows ou eventos musicais no estacionamento do local. A medida foi motivada por denúncias e […]

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, ajuizou, no dia 20 de fevereiro, duas Ações Civis Públicas por improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde do estado, Ricardo Murad, o atual e o ex-prefeito de Presidente Sarney, respectivamente, Edson Bispo Chagas e João dos Santos […]

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Poder Judiciário determinou, nesta quinta-feira, 5, o bloqueio de 60% das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é […]

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar ajuizou na última segunda-feira, 2, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara Municipal, Manoel Albertin Dias dos Santos, o Beto das Vilas (PMDB), devido à omissão de informações no Portal de Transparência do Poder Legislativo municipal. Na ação, […]

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande, ajuizou, em 15 de dezembro, Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa contra sete integrantes e ex-integrantes da administração do município de Presidente Vargas (Termo Judiciário da comarca), devido a irregularidades constatadas pelo Departamento Nacional […]