Do blog de Josias de Souza A OAB cogita mover ação no STF para tentar assegurar que a Lei da Ficha Limpa seja aplicada nas próximas eleições, a partir de 2012. A entidade planeja valer-se de uma ADC (Ação Declatarória de Constitucionalidade). É um tipo de ação que serve para requerer ao STF que declare […]

Os suplentes que já assumiram mandato na Câmara Federal podem perder o cargo na justiça. Por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomarem posse os substitutos dos partidos, e não das coligações, 22 dos 46 novos parlamentares podem ser obrigados a voltar à suplência. Veja abaixo a relação de quase a metade dos suplentes […]

Na manhã desta terça-feira, o Twitter oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) estampou uma frase com potencial para gerar uma crise institucional. “Ouvi por aí: ‘Agora que o Ronaldo se aposentou, quando será que o Sarney vai resolver pendurar as chuteiras?’”. A mensagem gerou repercussão e passou a circular pelo microblog. A Corte, então, se […]