O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten, emitiu uma nota esclarecendo os fatos envolvendo as acusações que sofreu do empresário Alessandro Martins. O empresário chegou a chamar o desembargador de bandido (Reveja). Paulo Velten afirmou que as ofensas dirigidas a ele serão tratadas em sede própria, nas esferas cível e […]

Está prevista para iniciar nesta segunda-feira (8), uma auditoria no sistema de distribuição de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão. O “pente fino” na Corte Judiciária Estadual foi autorizado pela Corregedora Nacional, ministra Maria Thereza de Assis Moura, após denúncias de supostas irregularidades. O TJ-MA foi intimado. Segundo a decisão, a auditoria deve acontecer […]

A mesa diretora que vai comandar o Judiciário estadual no biênio dezembro/2013 a dezembro/2015 será eleita nesta quarta-feira (2), a partir das 9h, em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os cargos são de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça. A posse dos desembargadores eleitos será no dia 20 de dezembro. […]

Há fortes indícios de que um deputado de oposição, que teve uma nebulosa passagem por uma Secretaria de Estado e agora pousa de “bom samaritano”, estaria tentando manipular um processo no Tribunal de Justiça do Maranhão. Objetivo do parlamentar, segundo o Blog do Luis Pablo foi informado, é que o processo seja distribuído para um […]

Os servidores com cargos efetivos, estáveis, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário do Maranhão recebem os salários do mês de julho nesta sexta-feira (19), conforme determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. Os recursos serão depositados em conta bancária na quinta-feira (18). Os contracheques encontram-se disponíveis no Portal […]

A preocupação com a segurança de magistrados e servidores, diante das manifestações populares em São Luís, levou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a suspender a sessão administrativa desta quarta-feira (19) e o expediente no período da tarde na sede e unidades situadas no centro histórico da cidade. Portaria (nº 5/2013), assinada pelo presidente, […]

O Orçamento 2013 do Judiciário maranhense é de R$ 808.106.145, já com previsão de gastos com pessoal e investimentos em obras e serviços na capital e no interior. A maior parcela dos recursos coube ao Tribunal de Justiça (TJMA), que movimentará R$ 699.265.496, ou 88,4% do total orçamentário. Só com “Pessoal e Encargos” a estimativa […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão escolhe hoje, 01, o novo desembargador que irá substituir Raimundo Freire Cutrim, já aposentado. São quinze juízes que concorrerão à vaga, pelo critério de merecimento. Os inscritos são: Marcelino Chaves Ewerton (2ª Vara da Família), João Santana Sousa (7ª Vara da Fazenda Pública), Luiz Gonzaga Almeida Filho (8ª Vara […]

Há uma grande movimentação nos corredores do Tribunal de Justiça do Maranhão para tentar tirar da cadeia os suspeitos de envolvimento no crime do jornalista Décio Sá. É um entra e sai nos gabinetes do desembargadores. Os advogados dos mandantes do crime pretendem fazer uma grande manobra para conseguirem liberar seus clientes ainda esta semana. […]

O plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão referendou a aposentadoria do desembargador Raimundo Freire Cutrim, em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (6). Para preencher a vaga do magistrado, voluntariamente aposentado desde o dia 18 de maio, o presidente Antonio Guerreiro Júnior irá editar, em breve, portaria, autorizando a expedição do edital de inscrição para […]