Judiciário

Anildes Cruz entrega medalhas durante as comemorações dos 203 anos do TJMA

Por Luís Pablo Judiciário
 

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz fez a entrega de medalhas comemorativas dos 203 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Maranhão, durante sessão solene realizada nesta sexta-feira (4). Magistrados, servidores, autoridades e personalidades públicas que prestaram relevantes serviços à Justiça receberam a honraria. Instalado em 4 de novembro de 1813, o TJMA […]

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Saiba por que Flávio Dino se licenciou para Humberto Coutinho assumir

 

Engana-se quem pensa que o governador Flávio Dino se licenciou do cargo para prestigiar o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, que assumiu o comando do Estado para ficar por três dias (até sábado). Flávio, na verdade, não quis passar constrangimento na comemoração dos 203 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão. A solenidade ocorre […]

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Flávio Dino “queima” desembargadores do MA para o ministro Gilmar Mendes

 

O governador Flávio Dino (PCdoB) “queimou” os desembargadores maranhense para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Em entrevista a Folha de S.Paulo (veja aqui), o ministro revelou que Flávio disse que os membros do Tribunal de Justiça ganham mais de R$ 55 mil. “O governador […]

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Dia das Crianças: Justiça autoriza saída temporária de 431 detentos

Por Luís Pablo Judiciário
 

A partir da manhã de quarta-feira (12), 431 detentos serão liberados das unidades prisionais da capital maranhense. Eles foram beneficiados com a saída temporária do Dia das Crianças. A medida foi determinada por meio da Portaria 034/2016 e autorizada pela juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Ana Maria Almeida Vieira. […]

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Corregedoria Geral da Justiça responde ao Blog…

Por Luís Pablo Judiciário
 

Atendendo a um pedido de direito de resposta, o Blog do Luis Pablo publica na íntegra uma nota de esclarecimento da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) sobre a postagem “Denúncia revela que permuta entre juízes deixará Vara da Mulher prejudicada”. Veja abaixo: NOTA DE ESCLARECIMENTO A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) […]

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Em Paço do Lumiar, Dutra usa visita de juiz para se promover e é repreendido

 

Na última terça-feira (22), o juiz da Vara de interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, realizou inspeção judicial em uma área que vem sendo utilizada há anos irregularmente por comerciantes no bairro do Maiobão. Na ocasião, o candidato a prefeito de Paço do Lumiar, o ex-deputado Domingos Dutra, aproveitou para fazer da visita parte de […]

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STF decide que concurso público não pode eliminar candidato com tatuagem

Por Luís Pablo Judiciário
 

Foi decidido nesta quarta-feira (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que órgãos públicos não poderão excluir dos concursos seletivos candidatos que possuam tatuagens. A exceção da decisão ocorre apenas quando a tatuagem violar valores constitucionais como, por exemplo, incitação à violência, grave ameaça a outra pessoa, discriminação ou preconceito de raça e cor ou apologia […]

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Ex-prefeito de Nova Iorque é condenado por improbidade administrativa

Por Luís Pablo Judiciário
 

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão mantiveram condenação do juízo de Pastos Bons contra ex-prefeito do município de Nova Iorque, Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães, por ato de improbidade administrativa. Ele foi condenado à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de […]

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Denúncia contra o presidente do TJMA é arquivada no CNJ

Por Luís Pablo Judiciário
 

Com o objetivo de esclarecer e trazer à tona a verdade dos fatos, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa que foi determinado, por decisão da corregedora-geral da Justiça, ministra Nancy Andrighi, o arquivamento da Reclamação Disciplinar n° 0002559-95.2016.2.00.0000, protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por Benedita Neves Santos contra o presidente do […]

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No Maranhão, desembargadores se unem contra a liberdade de expressão

 

Um verdadeiro atentado à liberdade de expressão muito semelhante ao caso do Jornal Gazeta do Povo, pode acontecer no Estado do Maranhão. Vários desembargadores se uniram em ato de intimidação à jornalistas e blogueiros, que divulgaram representação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha. Cerca de 19 magistrados […]

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