O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou sentença de primeira instância e negou a possibilidade de repasse de ICMS aos consumidores finais do Estado que utilizam os serviços de ferry-boat, na modalidade tarifa de preço tabelado, sejam passageiros, veículos ou cargas. O entendimento do órgão foi de que é matéria incontroversa de que o […]

O Ministério Público do Maranhão ofereceu, na última segunda-feira, 2, denúncia contra quatro policiais militares acusados de matar a estudante Karina Brito Ferreira e de tentativa de homicídio da irmã dela, Kamila Brito Ferreira, em Balsas. A denúncia é assinada pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, da 5ª Promotoria de Justiça da […]

A assessoria da desembargadora Nelma Sarney encaminhou nota à imprensa sobre de agradecimento da magistrado aos seus pares que confiaram na sua capacidade de comandar a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. Em mensagem, Nelma também deseja uma gestão com êxito aos novos membros da Mesa Diretora do TJMA. “Ao desembargador José Joaquim, meu […]

A Justiça Federal condenou Maria da Conceição dos Santos Matos, ex-prefeita de Godofredo Viana (MA), por utilizar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) de maneira indevida, causando prejuízo ao erário. A ação de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA). Segundo MPF, Maria da Conceição, em 2008, durante […]

O juiz Douglas Lima da Guia, da comarca de Cururupu, condenou o ex-prefeito do Município de Cururupu, José Francisco Pestana, por atos de violação à Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92) e condenou o ex-prefeito a devolver o valor de R$ 410.854,29 em prejuízos causados ao erário municipal com a não comprovação de despesas com […]

O juiz Caio Medeiros Veras, titular da comarca de São Domingos do Azeitão (MA), confirmou medida liminar e determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Benedito Leite (termo judiciário), Raimundo Coelho Júnior, com o objetivo de ressarcir o erário municipal por danos causados durante sua gestão, em 2009. A indisponibilidade deve recair sobre imóveis, […]

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, eleito hoje presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2018/2019, fez um discurso de em tom de vingança contra setores da imprensa, após a eleição do TJ-MA. Em entrevista a imprensa, Joaquim disse, sem qualquer constrangimento, que usará o poder judiciário para confrontar as diversas […]

Nesta quarta, dia 4, a eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão foi um marco diante de tantos conflitos, denúncias envolvendo desembargadores e o intenso embate entre os dois candidatos à presidência José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Nelma Sarney. O resultado da eleição marcou o fim da tradição no TJMA, […]

A eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, que será realizada amanhã, dia 4, está sendo marcada por um jogo acirrado entre os desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Nelma Sarney, candidata natural pela tradição. Dos desembargadores ainda indecisos, o voto mais difícil é do desembargador Jaime Ferreira de Araújo. […]

O titular do Blog do Luís Pablo recebeu uma gravíssima denúncia envolvendo a corregedora Geral de Justiça, Anildes Chaves Cruz, e o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. De acordo com a denúncia, o magistrado José Joaquim utilizou uma caminhonete (placa AZU-0153) alugada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), para uso pessoal. Ainda de acordo […]