Judiciário

Danou-se: TJ mantém suspensão dos direitos políticos de Hemetério Weba

 

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta quinta-feira (29), não conheceu o recurso (agravo regimental) interposto pela defesa do deputado estadual Hemetério Weba, cujos direitos políticos foram suspensos pelo período de três anos, conforme decisão do juiz da comarca de Santa Luzia do Paruá, Rodrigo Costa Nina, numa […]

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Danou-se: Depois de Lobão, Escórcio irá depor no processo de Roseana

 

O deputado federal Francisco Luiz Escórcio Lima, o Chiquinho (PMDB), irá depor no processo que pede a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e de seu vice Washington Luiz de Oliveira (PT). Em despacho datado na última terça-feira, 20, o relator do recurso contra expedição do diploma da governadora e do seu vice, ministro Arnaldo […]

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Ex-sócio briga na Justiça contra o empresário Alessandro Martins

Por Luís Pablo Judiciário
 

De novo. Em um comunicado publicado no último domingo, 25, pelo ex-sócio de Alessandro Martins, o acionista da falida Euromar, empresário Elie Georges Hachem, informou ter pedido a indisponibilidade dos bens do empresário. A briga entre os dois na Justiça é antiga. O motivo é em razão dos prejuízos causados financeiramente pelo fechamento da concessionária. […]

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Jamil Gedeon recebe nota de repúdio de vereadores de Paço do Lumiar

 

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, recebeu hoje, 20, de nove vereadores de Paço do Lumiar, uma “Nota de Repúdio” em que afirmam a crença na seriedade do Poder Judiciário do Maranhão diante das manifestações contra a atuação de magistrados em julgamentos em que a prefeita do município, Bia Venâncio, atua como […]

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João Castelo e Marcos Regadas são denunciados pelo MPF

Por Luís Pablo Judiciário
 

Blog do Itevaldo Jr O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal a empresa Franere – do empresário Marcos Regadas – e a Prefeitura de São Luís, comandada pelo prefeito João Castelo (PSDB). A Franere apresentou documentos fraudulentos para obter as licenças na secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh) e do Meio Ambiente […]

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Desembargador reclama de postura do Poder Executivo

 

O desembargador José Luiz Almeida manifestou, durante a sessão plenária da última quarta-feira, 10, a sua insatisfação com a postura do Poder Executivo estadual em relação ao descumprimento da liminar concedida pelo magistrado nos autos do mandado de segurança nº 1480/2011. Almeida disse que a governadora do Estado, Roseana Sarney, não cumpriu a liminar concedida […]

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MP ajuiza denúncia e ação civil contra vereador agressor de Paço do Lumiar

 

Trinta e sete irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) na prestação de contas da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar (a 27 km de São Luís), relativa ao exercício financeiro de 2005, levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a oferecer Denúncia e ajuizar Ação Civil Pública por Ato […]

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Estado do Maranhão pode sofrer intervenção federal

 

Pelo descumprimento de uma decisão judicial transitada e julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Estado do Maranhão pode sofrer intervenção federal. A ação em favor de um oficial da PM para que sejam retificadas suas promoções não vem sendo acatada pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluizio Mendes. A procuradora Geral do […]

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Tribunal de Justiça divulga resultado do concurso amanhã

Por Luís Pablo Judiciário
 

O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou em audiência pública nesta segunda-feira (1º) os resultados da prova discursiva do concurso público para serventias de notas e registros do Estado do Maranhão. Na audiência – que contou com a presença do presidente da Comissão Examinadora, desembargador Cleones Cunha, do Procurador de Justiça, Eduardo Nicolau e do […]

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