Na noite de ontem, dia 24, foi comemorado em Brasília o aniversário do desembargador federal Leomar Barros Amorim de Sousa. A festa contou com a presença de vários ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores federais, que foram prestigiar o aniversário de 58 anos do magistrado maranhense. Leomar Amorim formou-se em Direito pela […]

Nesta quarta feira-, dia 16, os juízes Marcelino Chaves Everton e Angela Maria Moraes Salazar foram eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Marcelino Everton foi eleito por unanimidade, sendo único candidato à vaga pelo critério de antiguidade. Já Angela Salazar concorreu à vaga com outros 11 candidatos, pelo critério de merecimento. Ela […]

Pela primeira vez na história, três mulheres vão comandar o Judiciário estadual, no biênio que se inicia com a posse solene, em 20 de dezembro deste ano, e se estende até a mesma data em 2015. A desembargadora Cleonice Silva Freire foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão plenária administrativa, […]

A mesa diretora que vai comandar o Judiciário estadual no biênio dezembro/2013 a dezembro/2015 será eleita nesta quarta-feira (2), a partir das 9h, em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os cargos são de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça. A posse dos desembargadores eleitos será no dia 20 de dezembro. […]

Tatiane Freire / Agência CNJ de Notícias Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão plenária desta segunda-feira (23/9), a instauração de processo administrativo disciplinar contra o juiz titular do 13ª Juizado Especial Cível de São Luís/MA, José Raimundo Sampaio Silva. Além disso, decidiu pelo afastamento do magistrado de suas funções até […]

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (23/9), durante a 175ª Sessão Ordinária, aposentar compulsoriamente o desembargador Megbel Abdala Tanus Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Megbel foi aposentado em razão da sua conduta, onde foi constatado irregularidades quando respondia pela 4ª Vara da Fazenda Pública de […]

O Tribunal de Contas do Estado, na sessão plenária desta quarta-feira (04) condenou a ex-prefeita de São Mateus do Maranhão, Ana Maria Nunes Correia de Castro, a devolver R$ 3,8 milhões aos cofres do município e ao pagamento de multas no total de R$ 155,4 mil. O débito corresponde a inúmeras despesas sem comprovação detectadas […]

A 1ª Promotoria de justiça da Comarca de Balsas propôs, em 27 de agosto, duas Ações Civis Públicas de execução contra o secretário municipal de Infraestrutura, Marco Aurélio Ayres Diniz. Ajuizou as manifestações ministeriais a promotora de justiça Dailma Maria de Melo Brito. Uma ação solicita que a Justiça determine o pagamento de R$ 42.084,56 […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, enviou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (29/8), Projeto de Lei que reajusta o salário dos 11 ministros do STF em 9,32% a partir de janeiro de 2014. O texto prevê que o salário dos ministros suba de R$ 28.059,28 para R$ 30.658,42. […]

Blog do Zeca Soares A juíza de Santa Inês, Larissa Tupinambá, registrou em seu perfil no Instagram o que chamou de “condições desumanas” de trabalho. A magistrada reclama das salas sem qualquer tipo de ventilação e falta de equipamentos de trabalho. E finaliza o desabafo: “magistrado tem muita prerrogativam inclusive a companhia da insalubridade”. Fica […]