Judiciário

OAB pede aos juízes que evitem ‘paixões corporativas’ sobre caso CNJ

Por Luís Pablo Brasil / Judiciário
 

Da Folha: A OAB (Ordem Advogados do Brasil) divulgou nesta segunda-feira uma nota para pedir que os envolvidos na crise do Judiciário “afastem as paixões corporativas” e “limitem o debate às questões institucionais”. A crise teve início na segunda-feira passada (19), quando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar […]

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Advogado Abdon Marinho diz que a Ficha Limpa será aplicada em 2012

 

Jornal Pequeno: O advogado Abdon Marinho, especialista em legislação eleitoral, afirma que ‘a disputa de 2012 praticamente conserva todas as regras das eleições de 2010, sendo que nesta não há dúvidas sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa’. Marinho afirma que, por conta de alguns questionamentos que ainda existem no Supremo Tribunal Federal (STF) […]

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Juízes defendem corregedora do CNJ e expõem racha da categoria

 

Da Folha: Um grupo de juízes federais começou a coletar ontem assinaturas para um manifesto público condenando as críticas feitas pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) à atuação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. “Entendemos que a agressividade das notas públicas da Ajufe não retrata o sentimento da magistatura federal. Em […]

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Desembargadora Anildes Cruz assume à Presidência do TRE-MA hoje

Por Luís Pablo Judiciário
 

A desembargadora Anildes Cruz assume hoje, 19, o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), no lugar do desembargador Raimundo Cutrim. Anildes Cruz terá como vice e corregedor, o desembargador José Bernardo Rodrigues. A Corte Eleitoral dará posse também, aos advogados José Carlos Souza Silva e Sérgio Muniz, que tiveram seus mandatos […]

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Guerreiro Júnior assume presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão

Por Luís Pablo Judiciário
 

A mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, composta pelos desembargadores Antonio Guerreiro Júnior (presidente), Maria dos Remédios Buna (vice-presidente) e Cleones Cunha (corregedor-geral da Justiça) foi empossada em solenidade na manhã desta sexta-feira, 16, na sala das sessões plenárias do TJMA. A nova mesa diretora irá comandar o Poder Judiciário estadual até dezembro […]

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José Luiz e Bernardo Rodrigues foram eleitos membros do TRE

Por Luís Pablo Judiciário
 

Os desembargadores Bernardo Rodrigues (categoria efetivo) e José Luiz Almeida (categoria substituto) são os dois novos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). Eles foram eleitos hoje, 7, pelo sistema de voto decreto, durante sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A eleição ocorreu devido ao encerramento do biênio dos desembargadores […]

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Veículos do Poder Judiciário podem ser fiscalizados pela população

Por Luís Pablo Judiciário / Maranhão
 

Os 64 veículos que integram a frota do Tribunal de Justiça do Maranhão foram adesivados com a mensagem: “Como estou dirigindo? (98) 2107.9514”. A medida foi tomada para garantir a transparência e o controle por parte do órgão e da população de como estes bens móveis, de uso exclusivo em serviço, estão sendo utilizados. Somente […]

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TJ diz que policiais civis têm direito a diferença de antiga gratificação

Por Luís Pablo Judiciário
 

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que o Estado deveria ter aplicado reajuste sobre a extinta gratificação de atividade exclusiva dos policiais civis, antes de incorporá-la ao subsídio do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Civil (APC), fixado por lei estadual de julho de 2007. Na sessão de ontem, 29, […]

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