A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma desfavorável a recurso ajuizado pelo ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa. Ele foi condenado, em primeira instância, por ato de improbidade, com a suspensão de seus direitos políticos por três anos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período e, […]

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar em face da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da construtora ZURC Saneamento e Construções e do empresário Antonio Fernando Silva e Cruz. A ação requer o cumprimento de 28 obrigações de fazer e não fazer e o pagamento […]

Em Sessão Plenária realizada na última quarta-feira(27), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em julgou a Tomada de Contas Especial realizada no município de Buriti para verificar os atos de gestão cometidos no exercício financeiro de 2012, sob a responsabilidade do ex-prefeito Francisco Evandro Freitas Costa Mourão, mais conhecido como Neném Mourão, […]

O juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal, parabenizou a coragem do juiz Márlon Reis por deixar a magistratura para atuar como advogado. Em sua página no Facebook, o juiz federal disse que “quando homens bons partem para esse território, sobretudo em momentos como o que vivemos, um alento toma […]

André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso classificou na última terça-feira, dia 19, de censura decisões judiciais que determinam a retirada de matérias jornalísticas de sites de jornais ou portais na internet. Para o ministro, pessoas que se sentem ofendidas por determinadas publicações podem recorrer […]

O Ministério Público do Maranhão(MPMA) ficou numa tremenda saia justa após publicar e divulgar à imprensa, nesta sexta-feira (22), material sobre condenação antiga sofrida pelo deputado federal João Castelo. Diagnosticado o erro, a coordenação de Comunicação do MPMA, por meio de nota, esclareceu que a notícia publicada no site do órgão e encaminhada aos canais […]

Recebi um direito de resposta do juiz Clésio Coelho Cunha sobre a postagem “Escândalo! Briga política em Governador Newton Belo envolve juiz”, e publicarei na íntegra o esclarecimento do magistrado. Na nota, Clésio Cunha diz que a “prefeita afastada de Newton Bello [Leula Brandão] e seu marido Douglas Brandão são meus amigos de infância”. Disse […]

Jornal do Brasil O juiz federal Roberto Veloso foi eleito, nesta terça-feira (12), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para o biênio 2016-2018. A chapa “Avançar Sempre” obteve 1.149 votos. Outros 29 associados optaram pelo voto em branco. O presidente eleito prometeu dedicação para que a Ajufe seja cada vez mais reconhecida […]

É grande a briga política no pobre município de Governador Newton Belo. De um lado o grupo político da prefeita afastada Leula Brandão, que luta pelo seu retorno ao cargo. Do outro os aliados do vice-prefeito Barrosinho, que querem sua permanência como prefeito da cidade. Nos bastidores a guerra judicial tem envolvido até magistrado na […]

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o ex-prefeito do município de Senador La Rocque, João Alves Alencar, que é acusado de desviar o valor de R$ 57.700,00 proveniente de convênio firmado entre o município e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para o transporte escolar de […]