As suspeitas de irregularidades no Tribunal de Justiça do Maranhão resultou na queda de um juiz. A presidente do judiciário maranhense, desembargadora Cleonice Freire, demitiu o juiz Nilo Ribeiro Filho. Ele foi exonerado da sua função de juiz auxiliar da Presidência do TJMA. Fontes do Blog do Luis Pablo informaram que a decisão de demitir […]

Por essa a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, não esperava. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) barrou uma licitação mega milionária do judiciário maranhense. O CNJ decidiu suspender, cautelarmente, o processo licitatório no valor de R$ 20.178.309,84 por suspeita de direcionamento. A decisão saiu na última quinta-feira, dia 12. […]

Informe JP O juiz de Direito Osmar Gomes dos Santos, diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, e o capitão Walteir, da Polícia Militar, lotado no destacamento de Viana, travaram uma forte discussão, no último sábado gordo de carnaval, em Cajari, na baixada maranhense, e quase vão às vias de fato. O incidente […]

A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (CGJ), comandada pela desembargadora Nelma Sarney, saiu em defesa da juíza da 4ª Vara Criminal de São Luís, Patrícia Marques Barbosa, que soltou estudante Denys Martins Cavalcante – filho do juiz que atropelou e matou uma pessoa na noite de sábado (31). Em nota, a CGJ-MA alegou que “o […]

Na primeira sessão plenária do ano, o Conselho Nacional de Justiça aplicou, nesta terça-feira (03/02), a pena administrativa máxima de aposentadoria compulsória ao juiz José Raimundo Sampaio da Silva, do 13ª Juizado Especial Cível de São Luís (MA). A decisão foi tomada pela maioria dos 15 membros do CNJ, vencidos, apenas, os conselheiros Fabiano Silveira […]

A juíza eleitoral Alice de Souza Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), demonstrou ontem, dia 30, não temer o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alice Rocha passou por cima da decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, e anulou a totalização dos votos do suplente de deputado Deoclides Macedo […]

Têm advogados soltando foguetes com o anúncio dos nomes que vão comandar o plantão judicial para o Natal e fim de ano. Três desembargadoras foram escaladas. A primeira ficar no plantão foi a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire. Ela está desde o último sábado (20) e ficará até o […]

Imparcial O Tribunal de Justiça decidiu pelo afastamento do juiz Marcelo Baldochi, titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz. A decisão pelo afastamento do magistrado foi anunciada no final da manhã desta quarta-feira (17). A decisão foi apoiada no abuso de poder manifestada pelo juiz. Marcelo Baldochi deu voz de prisão a funcionários da companhia […]

Essa foi demais e está agitando os bastidores da classe jurídica do Maranhão. Preocupado de ter o mandato cassado por causa de um processo que responde em um certo tribunal, um prefeito do interior do Estado resolveu jogar pesado para se manter no cargo. Procurou seu advogado na semana passada para que ele operasse sua […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão substituiu hoje, dia 19, o desembargador Jaime Ferreira de Araújo pelo juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, eleito por antiguidade. A substituição se deu em razão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter punido com a disponibilidade o desembargador maranhense. A decisão foi junho deste ano, tendo como relatora da […]